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Rondônia bate recorde na agilidade da abertura de empresas com avanço em ações do Governo do Estado

Rondônia

O tempo médio para registro de uma empresa em Rondônia é de 3h19min 53s

 

Em Rondônia está cada vez mais fácil e ágil abrir empresas, devido aos investimentos do Governo do Estado na melhoria do ambiente de negócios para o fortalecimento da economia e do bem-estar social. Com a modernização e simplificação dos trâmites da Junta Comercial do Estado (Jucer), o tempo médio para registro de uma empresa é de 3h19min53s, o menor dos últimos anos.

A agilidade vai ao encontro das ações adotadas pelo Governo de Rondônia para que quem deseje empreender não encontre obstáculos, a exemplo dos trâmites realizados de forma digital, com procedimentos simples, rápidos e de baixo custo. O presidente da Jucer, José Alberto Anísio ressaltou que, Rondônia tem inspirado confiança nos investidores e, em 2023, foram abertas mais de 25,3 mil empresas, mantendo o bom desempenho dos últimos anos (2021 – 26.015 e 2022 – 25.952).

O empresário Márcio Pinheiro foi uma dessas pessoas que decidiu empreender em Rondônia, e destacou a experiência positiva ao buscar o serviço de registro da empresa, um escritório de contabilidade que emprega seis funcionários. “O ambiente de negócios no Estado é muito bom e o serviço da Jucer é rápido. A Junta Comercial dá show em eficiência”, considerou.

A Junta funciona 100% na modalidade digital por meio do sistema ‘‘Empresa Fácil RO’’

SIMPLIFICAÇÃO

A Jucer funciona 100% na modalidade digital por meio do sistema estadual ‘‘Empresa Fácil RO’’, que pode ser acessado no link  https://www.empresafacil.ro.gov.br/. Os trâmites são resolvidos de forma mais fácil com a integração dos órgãos envolvidos, ou seja, mesmo com os casos envolvendo diferentes secretarias e órgãos de esferas distintas é possível resolver tudo por uma única plataforma.

AGILIDADE

O período compreendido entre o protocolo do processo eletrônico de registro e o deferimento do processo na Junta Comercial está cada vez mais reduzido em Rondônia. Em 2019, o tempo médio para registro de uma empresa na Jucer era de 12h42min22s e caiu para 11h12min13s, em 2020. Já em 2021, reduziu para 8h38min13s; em 2022, o tempo foi ainda mais curto, 4h22min24s, chegando ao recorde em agilidade em 2023, com 3h19mim53s.

MENOS CUSTO

Com a implementação do sistema Empresa Fácil Rondônia e da Lei da Liberdade Econômica, em vários municípios, empresas classificadas como baixo risco sanitário, ambiental, pânico e incêndio não precisam passar por processo de licenciamento. Assim, podem entrar em atividade logo após o registro e geração do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Com isso, houve redução do custo médio total da abertura de uma empresa de baixo risco, em 93%, e o valor que antes era de R$ 4.665,21 (quatro mil,  seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos) passou a ser R$ 338,24 (trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).

PEQUENOS NEGÓCIOS

Modernização e simplificação nos trâmites da Jucer tornam o ambiente de negócios mais favorável em Rondônia

Além disso, em 2023, uma parceria entre Jucer e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), por um período de quase seis meses, levou o Governo de Rondônia a dispensar o pagamento de taxa de registro para abertura à microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP). Nesse período, o custo para abertura e regularização de empresas na categoria de ME e EPP, classificadas como baixo risco (dependendo das características do empreendimento), chegou a zero.

PROJEÇÕES PARA 2024

Com o CNPJ, os empresários têm a segurança de um negócio formal regular e podem emitir as notas fiscais que precisam. Para este ano, o presidente da Jucer anuncia mais avanços. ‘‘A integração da Zona Franca de Manaus (Suframa) à Redesim Rondônia é uma das ações para 2024. Isso vai permitir o cadastro automático, na mesma sistemática de integração já utilizada com Receita Federal e Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), proporcionando maiores benefícios ao empreendedor rondoniense’’, avaliou José Alberto Anísio.

O presidente ainda ressaltou que, também faz parte do planejamento, uma parceira com outros órgãos e instituições para trazer inovações, a exemplo do projeto “Junta junto do Empreendedor”. O projeto prevê especialização das unidades de atendimentos espalhada por nove municípios com o objetivo de prestar atendimento ao empreendedor para os serviços da Jucer, orientações para regularização junto aos órgão estaduais e municipais, além de acesso a programas de incentivos que possam ajudar o empreendedor a desenvolver o seu negócio.

O projeto de melhoria contínua da implantação da Redesim Rondônia e da Lei da Liberdade Econômica permitirá mais avanços no processo de desburocratização e automatização do registo e legalização de empresas, principalmente nos municípios. Para isso, estão sendo firmadas parcerias com órgãos estaduais e municipais para facilitar ainda mais a legalização das empresas no Estado. A facilidade para abertura de empresa gera estímulo à formalização com consequência na geração de empregos formais, maior acesso a financiamento para melhoria do negócio, aumento da competitividade, geração de renda e desenvolvimento da economia local.

DESTAQUE NACIONAL

As boas práticas e os indicadores mostram o quanto Rondônia avança como um ambiente de negócios que se sobressai no país. Com mais empresas, a geração de empregos está em alta no Estado, que obteve a conquista do menor índice de desemprego do Brasil pelo 4ª trimestre consecutivo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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