Rondônia
Rondoniense assume titularidade do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, sede do MPT na 14 Região
Rondônia
O Terceiro Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede em Porto Velho (RO), tem novo titular. É o Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum, rondoniense, que se encontrava à frente do Ofício da PTM de Bom Jesus, no Estado do Piauí, na 22ª Região, onde foi lotado após aprovação no 21º concurso público promovido pelo MPT e posse no cargo de Procurador.
Dr. Lucas Brum ocupa vaga aberta para titularidade do 3º Ofício decorrente da remoção da Procuradora do Trabalho Fernanda Barreto Naves para a Procuradoria do Trabalho do Município de São Mateus, na 17ª Região, no Espírito Santo.
Ao se apresentar na Procuradoria Regional do Trabalho, nesta terça-feira, oito de fevereiro de 2022, o novo titular do 3º Ofício Geral da PRT 14 concedeu uma breve entrevista em que conta um pouco sobre sua trajetória, fala sobre sua preparação para ingresso na carreira de Procurador do Trabalho e da sua expectativa em relação a sua atuação na nova unidade de lotação do MPT.
1. O Senhor pode fazer uma breve apresentação: (nome, estado de origem, onde se graduou, possui pós-graduação) e nos contar um pouco sobre sua trajetória até ingressar no MPT?
Olá, meu nome Lucas Barbosa Brum, sou rondoniense, gerado em Nova Brasilândia d´Oeste, filho de um ex-Beroniano e de uma professora do estado, criado em Porto Velho desde os 7 anos de idade. Saí do estado para cursar Direito na Universidade Estadual de Maringá (UEM) e retornei em 2013 como Analista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. No TRT14 exerci as funções de Assessor de Desembargador, Coordenador de Conciliação em 2º Grau, assessor de Desembargador convocado para atuar junto ao TST e nos últimos três anos atuei como Secretário de Gestão Estratégia. Na última posição, tive o grande desafio de participar nas soluções necessárias para a continuidade da atividade judicante em meio a pandemia do COVID-19, o que caminhou para um processo consistente de digitalização daquela instituição.
2. Em sua preparação para ingresso na carreira de Procurador do Trabalho, o que mais o motivou?
Antes de mais nada a questão trabalhista me motiva. A garantia de renda progressiva, estável e protegida para qualquer ser humano é pressuposto para o gozo dos seus direitos fundamentais, o trabalho digno, e principalmente o emprego, é a chave para a diminuição de desigualdades sociais pela mera conexão natural com a valorização do ser humano. É simples. Devemos tratar gente como gente. Nessa perspectiva não há instituição que encape esse valor com tanta fibra como o MPT. A motivação maior é ser um agente no cumprimento da missão institucional de defender a ordem jurídica, a democracia e os interesses sociais e individuais para, na área de atuação, contribuir para a efetivação dos direitos fundamentais do trabalho.
3. E qual sua expectativa em relação à sua atuação como Procurador do trabalho na PRT 14, sede do MPT em Porto Velho?
Porto Velho possui uma realidade complexa motivada por transformações intensas, temporais e não planejadas que moldaram a sua sociedade e impactaram sobremaneira todo o contexto laboral local. Num contexto histórico podemos depreender isso desde o Ciclo da Borracha até o recente Ciclo das hidrelétricas do Rio Madeira. A questão que fica, por vezes, é o porquê não aproveitamos ao máximo as oportunidades para evoluir como sociedade. Assim, tenho como expectativa, no meio do desenrolar dessa história viva, poder contribuir para o desenvolvimento social sustentável, o que se dá diretamente pela promoção do trabalho digno em nossa região.
4. Sinta-se à vontade para acrescentar o que mais julgar pertinente à sua apresentação.
Gostaria apenas de deixar uma mensagem de motivação para aqueles que estão a caminho de seus sonhos profissionais, usando Fernando Pessoa: “Valeu a pena? Tudo vale a pena. Se a alma não é pequena”. E só uma pessoa no mundo dos mortais pode definir o tamanho da sua alma: VOCÊ. O sonho ser Procurador do Trabalho na PRT14 apareceu para mim tão logo tive contato com o Direito do Trabalho na universidade, o projeto começou em 2013 quando fiz o primeiro concurso e depois de uma história sinuosa de altos e baixos, mas com muito consciência e resiliência e passados 9 anos, estou aqui alegremente respondendo este questionário como Procurador do Trabalho lotado no 3º Ofício Geral da PRT14. Nem o tempo, nem as pequenas derrotas ou as adversidades naturais da vida conseguiram diminuir minha alma. Elas são incapazes disso SE VOCÊ NÃO DEIXAR.
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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