Rondônia
Rondonienses precisam estar atentos aos documentos obrigatórios para emissão da Carteira de Identidade Nacional
Rondônia
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento de identificação oficial, lançado em 2022 pelo Governo Federal, que segue um padrão único para o país, e irá substituir gradualmente, a antiga identidade. A CIN está sendo emitida em Rondônia desde 4 de dezembro de 2023. Para que haja a emissão desta, é preciso apresentar os documentos obrigatórios.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a relevância dos documentos necessários para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, ressaltando as ações com a modernização e segurança. Nesse viés, evidencia que a simplificação do processo fortalece a integridade do sistema, proporcionando um avanço significativo para os cidadãos do Estado.
O titular da Secretaria de Estado, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital enfatizou a importância dos documentos necessários para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, visando fortalecer a segurança do Estado. Ele destaca que a implementação desse processo representa modernização, frisando o comprometimento em proporcionar maior segurança aos cidadãos, enquanto unifica registros em todo o país.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:
- Qualquer documento original contendo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou espelho da Receita Federal;
- Certidão de Nascimento original (expedida nos últimos cinco anos); A exigência da Certidão de Nascimento original é uma medida para garantir a atualidade e autenticidade do documento. Documentos mais recentes refletem com mais precisão as informações pessoais, como nomes, datas de nascimento e filiação, isso ajuda a evitar possíveis discrepâncias ou desatualizações nos registros. Além disso, a limitação de cinco anos é uma prática comum para garantir que as informações estejam sempre alinhadas com as situações mais recentes;
- Certidão de Casamento original (expedida nos últimos cinco anos) – Não será aceito documento de União Estável;
- Caso seja divorciado, apresentar Certidão de Casamento atualizada com averbação de divórcio;
- Brasileiro naturalizado deve apresentar o Certificado de Naturalização; e
- Comprovante de residência original.
INFORMAÇÕES:
Evitar o uso de camisa branca para não coincidir com o fundo branco durante o registro fotográfico, Não usar óculos, acessórios marcantes ou maquiagem exagerada durante o registro, os dados constantes na Certidão apresentada devem ser coincidentes com os registros existentes na Receita Federal, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem apresentar Laudo Médico, indicando o CID. Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e em conformidade com as exigências para evitar problemas durante o processo de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.
Diariamente, estão sendo disponibilizadas 507 senhas para agendamento dos novos documentos de identidade, podendo marcar o atendimento pelo Portal do Cidadão. Após a coleta dos dados e atualização cadastral, o prazo para a emissão da CIN é de 10 dias úteis. No entanto, a liberação pode ser estendida devido à dependência de órgãos como a Receita Federal e Ministério da Justiça; este último responsável pelo QR Code impresso na nova CIN. O agendamento online está disponível em ACESSE AQUI , com atendimentos presenciais para o referido cadastro.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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