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Sarampo, pólio, difteria e rubéola voltam a ameaçar após erradicação no Brasil
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O sarampo era considerado uma doença erradicada no Brasil desde 2016, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) identificou que o país estava havia um ano sem registro de casos do vírus. Mas isso mudou neste ano: boletins recentes da entidade advertem que está em curso um surto da doença, altamente contagiosa e que pode levar à morte de crianças pequenas ou causar sequelas graves.
Entre 1º de janeiro e 23 de maio deste ano, foram registrados 995 casos de sarampo no país (sendo 611 no Amazonas e 384 em Roraima), incluindo duas mortes, segundo a OMS.
A terceira foi confirmada nesta quinta-feira: um bebê de sete meses morreu em Manaus em 28 de junho depois de apresentar febre, manchas na pele, tosse e coriza. A Secretaria de Saúde local investiga agora se a morte de uma bebê de nove meses também foi por sarampo.
Ainda no mês de junho, o Ministério da Saúde também informou haver alto risco de retorno da poliomielite em pelo menos 312 cidades brasileiras. A doença era considerada erradicada no continente desde 1994, após décadas provocando milhares de casos de paralisia infantil.
Os alertas acima colocam em evidência doenças que estavam controladas graças à vacinação em massa, mas que ameaçam provocar estragos na saúde pública brasileira caso a imunização sofra baixas.
“A volta da poliomielite, doença que não tínhamos há mais de 20 anos, poderá significar uma situação grave para o Brasil”, disse à BBC News Brasil a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues.
A preocupação com a polio se dá pelo fato de que, embora não tenha havido casos recentes no Brasil, identificou-se um registro da doença na vizinha Venezuela e a circulação do vírus em 23 países nos últimos três anos.
Em abril, a OMS também notificou surtos na Venezuela e no Haiti de difteria, que causa dificuldade de respirar. Na Venezuela, 142 pessoas já morreram da doença desde 2016. No Brasil, seis casos suspeitos da doença relatados neste ano aguardam confirmação.
“Entre as doenças já controladas no país, destaco preocupação com a poliomielite, a rubéola congênita e, como estamos vendo, o sarampo, que poderá se espalhar para outras regiões do Brasil” afirma o diretor da Divisão de Ensaios Clínicos e Farmacovigilância do Instituto Butantan, Alexander Roberto Precioso. “É preciso aumentar a cobertura vacinal da população contra essas doenças.”
A seguir, traçamos um panorama dessas doenças, do que pode estar por trás de seu retorno e quais precauções são necessárias para que elas sejam controladas:
O sarampo
Desde abril de 2018, a OMS emite alerta sobre a volta do sarampo em dez países das Américas: Brasil, Argentina, Equador, Canadá, Estados Unidos, Guatemala, México, Peru, Antígua e Barbuda, Colômbia e Venezuela.
E não é só nas Américas – em 2017, a Europa registrou mais de 21 mil casos de sarampo, com 35 mortes, um aumento de quase 400% nos casos em relação ao ano anterior.
“Casos de sarampo têm sido relatados novamente nas Américas, principalmente na Venezuela, que deixou de vacinar a sua população por questões políticas e econômicas”, explica o pesquisador do Serviço de Bacteriologia do Instituto Butantan, Paulo Lee Ho.
Em 2017, com o surto da doença nos países vizinhos, o Ministério da Saúde alertou a população para a importância de tomar a tríplice viral, vacina que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola.
A tríplice viral é uma das 14 vacinas oferecidas de graça pelo Programa Nacional de Imunizações. Ela deve ser tomada na infância e em duas doses, a primeira com 12 meses e a segunda com 15 meses. Na segunda dose, a vacina recebe um reforço contra uma quarta doença, a varicela, infecção viral altamente contagiosa que causa a catapora.
De acordo com os dados do Datasus analisados pela BBC News Brasil, coberturas vacinais com doses de reforço estão muito abaixo da meta esperada para todas as vacinas do Calendário Nacional de Imunização.
No caso da tríplice viral, a segunda dose da vacina não bate a meta de vacinação, de 95%, desde 2012. Em 2016, apenas 76,74% das crianças com 15 meses de vida foram imunizadas.
Dos três vírus combatidos nessa vacina, o sarampo é considerado o mais perigoso. “Por ser de alto contágio, é preciso que pelo menos 95% das pessoas tenham sido vacinadas no Brasil para que o sarampo não se espalhe. Caso contrário, basta ter uma única pessoa não vacinada em uma cidade para que o vírus trazido por um infectado consiga (chegar a ela)”, afirma Carla Domingues, do Ministério da Saúde.
Isso explica por que a doença foi a única dos três vírus que voltou ao país até o momento. “Mas pode ocorrer que essas demais doenças prevenidas na tríplice viral voltem caso a população não esteja se imunizando”, afirma Precioso.
Caso não tenha sido imunizada na idade correta, qualquer pessoa até os 49 anos poderá tomar a tríplice viral em uma única dose. Porém, para Precioso, não tomar a tríplice viral na infância é prejudicial a toda a população brasileira, uma vez que irá expor essas crianças e futuros jovens a infecções que antes estavam controladas no país.
Segundo Domingues, não há explicação para a diminuição da cobertura vacinal da tríplice viral nos últimos anos no Brasil, uma vez que não houve redução da oferta ou desabastecimento da vacina no país.
Para a coordenadora, a explicação pode estar em um possível esquecimento das pessoas sobre algumas doenças, antes frequentes no país, mas hoje controladas e menos visíveis.
“A população de adultos de hoje precisa lembrar que sarampo e poliomielite matam. E se não matarem, deixarão sequelas graves para o resto da vida, como a paralisia infantil, a surdez, a cegueira, problemas neurológicos, etc.”
“É urgente a vacinação daqueles que não foram imunizados, porque é a imunização que interrompe um ciclo de transmissão em todo um meio, além de proteger o indivíduo da infecção”, explica Lee Ho.
A poliomielite
Além da volta do sarampo, Domingues conta que a preocupação do Ministério da Saúde em 2018 é com o retorno da poliomielite para o Brasil. Antes dos casos registrados neste ano, a doença não ocorria no país desde a década de 1990.
Todos os municípios brasileiros são considerados lugares de risco, com exceção apenas dos localizados em Rondônia, Espírito Santo e do Distrito Federal. Das mais de 300 cidades em que se estuda a confirmação dos casos, 44 estão no Estado de São Paulo.
No alerta emitido no dia 28 de junho, o Ministério da Saúde explicou que municípios que não conseguiram atingir nem 50% da cobertura vacinal nos últimos anos estão na lista de maior risco para a volta da pólio. Cidades da Bahia e do Maranhão são as que menos imunizaram seus moradores nos últimos anos, tendo vacinado apenas 15% da população.
Segundo o Datasus, as vacinas contra poliomielite não alcançam a meta de vacinação no Brasil desde 2011. Em 2016, os municípios tiveram menor taxa de vacinação: apenas 43,1% das cidades atingiram a meta.
Além disso, das vacinas que crianças de dois meses e quatro meses de idade devem tomar, a poliomielite tem sido a única que não consegue ultrapassar 85% de vacinados, seja na primeira ou na segunda dose.
São duas as vacinas que previnem a poliomielite: a VOP, Vacina Oral Poliomelite, aplicada via oral aos 2, 4 e 6 meses de vida, com reforços entre 15 e 18 meses e entre 4 e 5 anos de idade; e a VIP, Vacina Inativada Poliomielite, que tem injetada uma dose aos 15 meses e outra aos 4 anos de idade. Ambas as vacinas são oferecidas nas Unidades Básicas de Saúde.
Em agosto, o Ministério da Saúde realizará campanha de vacinação nacional contra pólio.
O perigo do “vírus importado”
A volta do vírus do sarampo ao território brasileiro tem sido relacionada com a imigração venezuelana para a região Norte, iniciada em 2014, o que explica a incidência do vírus no Amazonas e em Roraima, que fazem fronteira com o país em grave crise sociopolítica.
Vírus trazidos por fluxos migratórios de uma população que não o erradicou para um local que o havia erradicado são chamados de “vírus importados”.
“Pessoas infectadas de países vizinhos que vivem surtos infecciosos estão migrando para o Brasil”, explica Domingues. “No caso do sarampo, o alerta de surto é mundial. Tem casos de sarampo tanto em países subdesenvolvidos como em desenvolvidos, como na Europa e nos Estados Unidos. Com maior circulação de pessoas viajando, seja pelo turismo ou pelo comércio, vivemos a possibilidade de espalhar vírus antes controlados por todo o território brasileiro.”
De acordo com especialistas em imunização, o “vírus importado” só tem efeito quando encontra um indivíduo não imunizado.
Assim, a volta do sarampo ao Brasil ocorreu também porque parte da própria população brasileira deixou de tomar as vacinas do Calendário Nacional nos últimos anos.
“Todas as doenças consideradas erradicadas no Brasil, mas que não estejam erradicadas no mundo podem voltar se a população não continuar vacinada”, afirma Paulo Lee Ho.
Outro fator que ajuda explicar a volta de doenças que o Brasil já havia conseguido erradicar é o “efeito rebanho”.
“A proteção oferecida pelas vacinas ocorre de duas maneiras: ela pode ser direta, pela imunização do indivíduo, ou por efeito rebanho pelo ambiente vacinado, por meio da vacinação de uma população”, explica Lee Ho.
O “efeito rebanho” acontece quando a taxa de imunização de uma população é tão alta que, mesmo que um indivíduo não se vacine, ele estará protegido vivendo naquele meio em que a maioria é vacinada. É o efeito rebanho que prevenirá a ocorrência de surtos, epidemias e pandemias, pois é a maioria de uma população vacinada que impedirá a circulação dos agentes infecciosos naquele local, e não a vacina isolada em si.
Do mesmo modo, quanto mais pessoas deixarem de se imunizar em uma mesma região, menos força terá o efeito rebanho – e doenças antes já controladas ali poderão voltar a ocorrer.
A varíola é a única doença considerada totalmente erradicada no mundo. Atualmente, o vírus que transmite a doença não circula mais entre as populações mundiais, e as únicas amostras que ainda existem estão armazenadas em poucos laboratórios autorizados, para serem usadas em estudos e pesquisas.
Medo e esquecimento
“Por não termos mais contato com algumas doenças infecciosas, a percepção é que elas deixaram de existir e que a vacinação é inútil”, avalia Lee Ho. “Mas poucas intervenções da medicina foram tão eficazes como as vacinas, capazes de erradicar doenças que antes matavam muitas pessoas.”
Segundo o pesquisador, a proteção oferecida pela imunização é menos visível, fazendo com que as pessoas não confiem nas vacinas do mesmo modo que confiam nos remédios.
“É importante que os pais dessas gerações mais jovens, que foram beneficiados pela criação do Programa Nacional de Imunizações na década de 1970 – por meio do qual havíamos conseguido controlar diversas doenças gravíssimas na época – tenham a mesma responsabilidade que os pais deles tiveram e vacinem seus filhos.”
“Mais que isso, que esses pais mantenham toda a caderneta de vacinação dos filhos sempre atualizada”, alerta Domingues.
Brasil
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.
O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.
A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Na semana passada, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da reponsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial, que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.
Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já sinalizaram que devem se manifestar a favor de balizas para obrigar as redes sociais a retirarem conteúdos ilegais de forma mais rápida.
Para Moraes, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a “falência” do sistema de autorregulação das redes sociais .
Dias Toffoli afirmou que o Marco Civil da Internet deu imunidade para as plataformas digitais.
Entenda
O plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
A ação relatada por Edson Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais e chegou à Corte por meio de um processo movido por partidos políticos.
A quarta ação analisada trata da suspensão do funcionamento de aplicativos diante do descumprimento de decisões judiciais que determinam a quebra do sigilo em investigações criminais.
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