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Rondônia

Secretaria de Finanças realiza encontro com o tema mineração

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A mineração movimenta a economia do Estado

Na quarta-feira, 26, inicia o I Encontro de Fiscalização de Minérios que ocorre em Ariquemes e segue até o dia 27. A realização é da Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, e o objetivo do evento é entender os desafios da fiscalização, os processos, e ferramentas que podem auxiliar de maneira a incentivar a extração, garantindo o retorno em benefícios à população.

A região apresenta grande disponibilidade de recursos minerais como, cassiterita, ilmenita, columbita, nióbio, zinco, chumbo, além de metais preciosos, como ouro, diamante e topázio. A mineração movimenta a economia do Estado, sendo responsável por empregos formais, tanto diretos quanto relacionados à cadeia produtiva, além dos extratores considerados como “produtores rurais”.
A grande parte da destinação desses minérios é suprir a indústria metalúrgica, presente na região Sudeste, e o mercado internacional. É importante que a exploração mineral ocorra de forma legalizada. A atividade gera impacto no território, e, por isso, deve-se garantir que o aproveitamento traga retorno para a sociedade e reduza de alguma forma, os danos causados.
O evento pretende viabilizar a estruturação de um setor especializado em minérios dentro da Gerência de Fiscalização da Sefin, para isso, contará com um representante de cada regional da Secretaria de Estado de Finanças, além de convidados da Polícia Rodoviária Federal, e peritos da Polícia Técnico-Científica – Politec, com o foco em operações de fiscalização de minérios. A participação de outros setores garante uma ampla discussão no assunto, tanto os desafios quanto as oportunidades.
Para Adailton Silva Lima, gerente de fiscalização da Sefin, este evento é importante para pensar em formas tecnológicas para otimizar o monitoramento das atividades, além das parcerias com outros órgãos.
“A Sefin está buscando aprimoramento e aproximação de diversos órgãos estratégicos, destacando-se o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, na tentativa de buscar compreender todos os desafios e oportunidades no setor minerário, como também, buscar formas  de orientar quanto à atuação correta dos contribuintes”, destacou.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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