Rondônia
Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária está em novo endereço
Rondônia
Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços públicos, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) está atendendo em novo endereço, situado na Avenida Abunã, nº 1759, Bairro São João Bosco, em Porto Velho. Depois da mudança de Superintendência para Secretaria, o antigo espaço físico já não comportava o número de servidores da Sepat.
Com a transformação da Sepat em Secretaria, a estrutura organizacional foi ampliada contando com cinco coordenadorias, três gerências, dois núcleos, além de outros setores como Controle Interno, Assessorias Técnica e de Comunicação, Diretoria Executiva e Gabinete. Com todos esses serviços, fez-se necessário a busca por um espaço maior e mais adequado para acomodar todos os servidores e garantir um atendimento eficiente aos usuários.
O titular da Sepat, David Inácio destacou que, o novo prédio conta com quatro pisos, incluindo o térreo, e está localizado em uma região de fácil acesso ao público. O secretário afirma que, o horário de atendimento é o mesmo estabelecido pelo Governo do Estado, das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. Com essa mudança, o intuito é oferecer um ambiente de trabalho mais adequado para os servidores e proporcionar um atendimento acessível e eficiente aos cidadãos.
ATENDIMENTO
Segundo o Secretário da Sepat, David Inácio, as Coordenadorias de Regularização Fundiária, Patrimônio Imobiliário e a de Georreferenciamento continuarão atendendo na Rua Presidente Dutra, nº 2028, Bairro Baixa da União, Centro de Porto Velho, até o final do mês de março de 2024. Após esse período as três coordenadorias também passarão a atender ao público, no prédio da Avenida Abunã.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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