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Sedec abre edital de credenciamento para empresas participarem de feiras promovidas em 2022

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Edital de credenciamento irá atrair pessoas físicas e jurídicas

Com o objetivo de alcançar pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em participar de eventos governamentais para divulgação de seus produtos, por meio de Permissão de Uso, sob demanda, em regime de não exclusividade e sem dependência econômica, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio da Invest Rondônia, tornou público, nesta quinta-feira (20), o edital de credenciamento para participação de feiras e eventos da Sedec.

Cumprindo cronograma da pasta, a Invest irá promover vários eventos este ano. A coordenadora da Invest Rondônia, Glenda Hara enfatiza “nosso maior objetivo é fazer com que os produtos rondonienses possam alcançar mercados nacionais e internacionais. Queremos promover isonomia a livre concorrência entre essas empresas, para que elas possam utilizar dos espaços públicos, e assim Rondônia alcançar rankings mais positivos entre a concorrência”. Os produtos poderão ser expostos e comercializados durante os eventos, de acordo com o regulamento de cada evento.

“É importante frisar que a Sedec tem uma série de ações, este ano estamos trabalhando com o credenciamento para atrair pessoas físicas e jurídica, que tem interesse em expandir os seus produtos genuinamente de Rondônia”, afirma o secretário adjunto da Sedec, Avenilson Trindade.

Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, ou jurídicas, desde que originalmente estabelecidos no Estado de Rondônia, atendendo ainda os seguintes requisitos: que produzam peças de artesanato local de forma manual ou mecanizada; que produzam e cultivem flores e/ou plantas ornamentais nas propriedades localizadas no Estado de Rondônia; que produzam bebidas artesanais alcoólicas ou não e, que possuam todos os documentos exigidos por Lei; que sejam artistas plásticos, cantores, músicos, dançarinos; que explorem venda e/ou comercializem gêneros alimentícios artesanais em veículos ambulantes especializados ou em tendas/barracas ou stands, sendo MEI’s, devidamente acondicionadas para produtos quentes ou frios e, que possuam todos os documentos exigidos por Lei; que façam parte de Cooperativas Agro-Familiares de Rondônia e que, produzam alimentos e derivados para comercialização exclusivamente para venda no varejo, seguindo as leis vigentes e, que possuam todos os documentos exigidos pelas mesmas.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente online, no período de 19 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022. Todos os documentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected], com o título Edital de Credenciamento Nº 4/2022.

Para mais informação acesse o edital de credenciamento.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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