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Segundo turno: Promotores de Justiça Eleitorais atuam para garantir um pleito justo e transparente
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Para assegurar a lisura do processo eleitoral neste domingo, data do 2º turno das eleições municipais em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), assim como no 1º turno, desempenhou seu papel para garantir a integridade e o direito ao voto de todos os eleitores da capital.
Promotores Eleitorais estiveram presentes nos locais de votação em todos os bairros da cidade, onde dialogaram com mesários e fiscais, verificaram o andamento da votação, esclareceram dúvidas e acolheram denúncias de possíveis irregularidades ou crimes eleitorais.
Esse monitoramento visa assegurar que o pleito ocorra de maneira justa e em conformidade com as normas legais, permitindo que os eleitores exerçam seu direito de cidadãos.
JECRIM
Além de atuarem nos locais de votação, o MPRO, por meio do Promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior, esteve presente no Juizado Especial Criminal Eleitoral (JECRIME), cuja estrutura foi montada no SESI. Este é o local para onde são encaminhadas pessoas flagradas cometendo crimes de menor potencial, como boca de urna e distribuição de santinhos.
Nessas situações, o procedimento é iniciado imediatamente, com audiência realizada no mesmo momento. Já nos casos de crimes de maior complexidade, os processos são encaminhados para a Polícia Federal, a fim de possibilitar uma investigação mais detalhada.
TRE
O Ministério Público, por meio do Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral (NUAPE), Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, também acompanha o processo desde o início da votação até o encerramento da apuração, no Centro de Controle Integrado das Eleições, instalado na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) em Porto Velho.
O Coordenador do NUAPE destacou a função constitucional do Ministério Público Eleitoral para defesa do regime democrático, prevenindo e reprimindo problemas que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
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