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Sejus aumenta oferta de atividades voltadas para ressocialização em unidades do Estado

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Foram 554 reeducandos formados em 22 cursos ofertados pelo Governo do Estado

Com foco no aumento da quantidade de cursos de ressocialização social ofertados em Rondônia, no ano de 2021, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) buscou a capacitação dos reeducandos por meio do trabalho e educação. Os cursos oferecidos por meio da Gerência de Reinserção Social (Geres), refletiram positivamente dentro das unidades prisionais. Todas as adequações para não interromper as atividades, e para que elas acontecessem em condições seguras em meio à pandemia, confirmaram o compromisso do Governo de Rondônia em manter uma sociedade segura, diminuindo a reincidência criminal através da ressocialização.

Rondônia alcançou o número de 1.757 reeducandos matriculados em atividades escolares. Através das aulas ofertadas dentro as unidades e esforço dos internos, 26 foram aprovados na Universidade Federal de Rondônia (Unir). O processo seletivo da Unir ocorre por meio do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), que em 2021 obteve 734 inscritos.

A Sejus ofertou também diversos cursos profissionalizantes, que são fundamentais para que os reeducandos possam ser reinseridos no mercado de trabalho em seu pós-cumprimento de pena. Foram 22 cursos ofertados, totalizando 554 alunos formados. O estado ainda terminou o ano com 10 cursos em andamento, totalizando o número de 200 alunos estudando. Até o momento a secretaria já possui 364 cursos já contratados para o ano de 2022.

REEDUCANDOS INSERIDOS EM ATIVIDADES DE TRABALHO INTERNA OU EXTERNA

No âmbito do trabalho, no ano de 2021, 3.949 reeducandos foram inseridos em atividades de trabalho interna ou externa, o que representa 44,75% da população carcerária do Estado (excluindo o regime aberto). Mesmo com as restrições devido ao enfrentamento a pandemia, a secretaria conseguiu elevar esse número, um crescimento de 19,32% em relação a 2020. Os dados são do Núcleo de Informações Penitenciárias da Sejus.

Rondônia conseguiu alcançar o 2º lugar a nível nacional no percentual de Pessoas Privadas de Liberdade  inseridas em atividades de trabalho no primeiro semestre de 2021.

Segundo o último levantamento de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o sistema prisional de Rondônia conseguiu alcançar o 2º lugar a nível nacional no percentual de Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) inseridas em atividades de trabalho no primeiro semestre de 2021.

O secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, ressaltou a preocupação do Governo do Estado, com a ressocialização dentro das unidades prisionais do Estado. “Esta gestão tem se preocupado em aumentar o número de pessoas privadas de liberdade trabalhando para contribuir com a reinserção social. Ter no âmbito do Estado uma efetiva reinserção social é contribuir para a Segurança Pública diminuindo a reincidência criminal e tornando as pessoas em cumprimento de pena cada vez mais produtivas para a sociedade. E é neste sentido que a Secretaria de Justiça trabalhará cada vez mais para melhorar o percentual de pessoas em cumprimento de pena, trabalhando, ” concluiu Rito.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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