Rondônia
“Selo Diamante” em Transparência reconhece fácil acesso aos dados do Governo de Rondônia
Rondônia
Com dados abertos, completos, atuais e acessíveis sobre ações e serviços realizados em benefício da população, o Governo de Rondônia obteve, desde novembro do ano passado, “Selo Diamante” em Transparência Pública e se consolidou como referência no cenário nacional em conduta anticorrupção, uma vez que, permite que seus atos sejam monitorados e fiscalizados por todos os cidadãos, além de se tornar o Estado mais seguro e atrativo para investimentos.
O “Selo Diamante” em Transparência Pública foi concedido ao Governo do Estado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), após serem avaliados mais de 120 critérios como divulgação de dados de receita, despesa; folha de pagamento; convênios e transferências; licitações; obras; acessibilidade e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para acompanhar o painel com a colocação do Estado de Rondônia, acesse o link: https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/panel.html
Essa classificação só é concedida quando as instituições atingem o mais alto grau de transparência dos dados, por meio de seus portais oficiais. Para obter o “Selo Diamante”, é preciso alcançar um nível de transparência entre 95% e 100%, o Governo de Rondônia obteve 99,29%. Além da categoria diamante, os portais são classificados nas categorias ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente.
MAIS QUALIDADE DE VIDA
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a premiação nacional é resultado do Governo de Rondônia tratar com responsabilidade, a gestão de dados e políticas públicas, dando transparência às informações sobre as ações realizadas para atender as necessidades da população.
‘‘O “Selo Diamante” em Transparência Pública é um reconhecimento nacional de que o Governo avança em boas práticas de gestão, os gastos públicos do governo de Rondônia podem ser acompanhados pelos cidadãos, e isso representa mais confiança, tanto para a população quanto a investidores nacionais e internacionais, que fortalecem o ambiente de negócios, proporcionando mais qualidade de vida aos rondonienses’’, salientou o governador.
DADOS TRANSPARENTES
No Estado, esse acesso aos dados do Governo de Rondônia é feito pelo Portal da Transparência, no endereço eletrônico: https://transparencia.ro.gov.br/ e também pelo portal oficial de notícias: https://rondonia.ro.gov.br/portal/.
Assim, com poucos cliques, a população tem acesso às notícias sobre ações realizadas pelo Governo de Rondônia, podendo verificar, também, a estrutura organizacional, os gastos com diárias e passagens áreas dos servidores; horários de atendimentos dos diversos serviços; ficar por dentro das obras que estão sendo executadas, assim como os repasses que são feitos aos municípios, planejamento governamental, investimento em Educação, Saúde, Segurança Pública, Agricultura, entre outros dados.
Segundo o auditor de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE), Kleber Ihida, a evolução da transparência das informações do Governo é resultado de medidas adotadas no gerenciamento de dados. ‘‘Há todo um cuidado no cadastramento das informações consolidadas em sistemas integrados. Além disso, são informações divulgadas em formato aberto, ou seja, divulgação espontânea, sem a necessidade de ser requerida,” afirmou.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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