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Ouro Preto do Oeste

Semana Paz em Casa: Em Ouro Preto do Oeste, ações de sensibilização são voltadas para homens e estudantes

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A caravana de ações desenvolvidas pelas Coordenadorias da Mulher e do Serviço Psicossocial do Tribunal de Justiça de Rondônia pelo interior do Estado chegou nesta terça-feira, 05, a Ouro Preto do Oeste. No Fórum da comarca, palestra e roda de conversa para o público masculino mobilizaram servidores e estudantes de uma escola pública da cidade. A conscientização sobre o tema é uma das frentes da Semana Paz em Casa, que teve início na segunda-feira em todo o país e mobiliza o judiciário para garantir celeridade a esses processos. Atividades das coordenadorias do TJRO estão sendo levadas às comarcas localizadas em municípios com expressivo volume de casos de violência registrados pelo Judiciário. 

Servidores que atuam no Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes foram convidados para uma roda de conversa em que puderam expor seus pontos de vista sobre determinados temas que envolvem a questão do gênero. A proposta é desmistificar alguns padrões de comportamento e promover o debate sobre masculinidade. “Os números da violência doméstica ainda são muito altos em função da nossa cultura patriarcal. E essa é uma oportunidade de conversar com os homens sobre esse reposicionamento masculino”, pontuou o psicólogo e mediador da conversa, Cristiano de Paula. 

No auditório do Tribunal do Júri, a equipe recebeu alunos da Escola Tiradentes da Polícia Militar de Ouro Preto, que participaram de uma palestra com a assistente social Jordânia Maria Damascena, que tratou aspectos da violência doméstica com uma abordagem interativa. Temas como a abrangência da Lei Maria da Penha, mecanismos para a defesa da mulher vítima da violência e canais de denúncia chamaram a atenção dos estudantes. 

Além das atividades de conscientização e sensibilização sobre o tema levadas pelas coordenadorias do TJRO à cinco comarcas, outras ações estão sendo desenvolvidas pelos Núcleos psicossociais, que, em Rondônia, estão presentes nas 23 comarcas. 

Audiências 

Em paralelo às atividades, as varas de todas as comarcas do Estado que atuam com competência nesses julgamentos estão realizando audiências concentradas, priorizando os casos de violência doméstica.

Em Ouro Preto, apesar da demanda grande por serviços da Justiça com esse foco, como por exemplo, a concessão de medidas protetivas de urgência, a semana da paz em casa não contou com elevado número de audiências. O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto, Carlos Roberto Rosa Burck explica que isso se deve à um esforço contínuo para manter a priorização durante todo o ano. As medidas protetivas, segundo Burck, são concedidas no mesmo dia, sendo algumas em questão de minutos. “Não existe um represamento de audiências e processos aqui na comarca justamente pela semana da paz em casa ter sido institucionalizada como política no tribunal de Justiça”, ressaltou. 

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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MP/RO

Ministério Público obtém decisão judicial para demolição de casa utilizada para prática de crimes em Ouro Preto do Oeste

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública visando à demolição de uma residência utilizada para a prática reiterada de crimes, dentre eles tráfico de drogas e homicídios.

Em decorrência do trabalho integrado entre o Ministério Público e Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, foram realizados monitoramento e levantamento de todas as ocorrências policiais envolvendo a residência, bem como diligências para verificar a propriedade e posse do imóvel.

Como resultado da cooperação e trabalho de inteligência, verificou-se que o imóvel era utilizado exclusivamente para prática de crimes graves por membros de uma facção criminosa, com impacto direto na vizinhança e em toda a comunidade.

Na Ação Civil Pública houve pedido de demolição do imóvel diante da violação à função social da propriedade e para resguardar a segurança pública local, tendo o Poder Judiciário deferido o pedido liminar e determinado a demolição, que ocorre nesta data.

Ainda acerca da utilização de residências e imóveis para prática de crimes, notadamente o tráfico de drogas, recentemente houve demolição de outra residência diretamente pelo proprietário, diante de ajuste realizado por meio da atuação extrajudicial do Parquet.

Ministério Público e Polícia Civil seguirão nos trabalhos voltados a monitorar os locais utilizados para a prática de crimes, com adoção das providências cabíveis em relação aos proprietários e/ou ocupantes, dentre elas a demolição do imóvel, caso seja a medida recomendada.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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