As obras de recuperação da BR-319, do quilômetro 13 ao 198, de Porto Velho até Humaitá estão em pleno vapor. O anúncio foi feito pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RO), nesta quarta-feira (20), em pronunciamento no plenário do Senado Federal, comentando divulgação de vídeo publicitário do Governo Federal sobre a obra.

O senador comemorou a recuperação do asfalto no trecho entre Porto Velho e Humaitá, mas disse que a população da Amazônia aguarda a informação sobre o cronograma e o início das obras de reasfaltamento do trecho do meião da rodovia, do km 250 ao 655.

“Temos o compromisso do governo federal de que as obras de reasfaltamento do trecho do meião devam iniciar no ano que vem, e precisamos saber o cronograma de conclusão do processo de licenciamento e início das obras”, frisou Acir.

O senador disse ainda que a pavimentação desse trecho é estratégica para Rondônia, para todos os Estados da região Norte e para o Brasil, já que representa a integração rodoviária da Amazônia, ajudando os agricultores no escoamento de sua produção para mercados como Manaus, com muito mais rapidez e menor custo com a rodovia em condições de trafegabilidade.

“Com a conclusão das obras na BR-319, vamos estimular a produção de hortifrutigranjeiros em Rondônia, que serão levados outros mercados, além de auxiliar também na proteção da floresta, uma vez que com a rodovia pavimentada e em boas condições será mais fácil fiscalizar os possíveis crimes ambientais”, concluiu o senador.

Subcomissão Temporária sobre Regularização Fundiária

Acir também anunciou que na próxima sexta-feira, será realizada uma audiência na Subcomissão Temporária sobre Regularização Fundiária, para discutir, avaliar e apresentar metas e resultados efetivos das ações de regularização fundiária no Brasil, seus entraves e perspectivas.

O senador alertou para a importância de acompanhar e avaliar ações implementadas e metas atingidas até o momento, após a aprovação da Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017), que trata da legalização de terras rurais, urbanas e no âmbito da Amazônia Legal, da liquidação de créditos aos assentamentos da reforma agrária, e de mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, entre outras ações.

Estarão presentes nesse debate representantes da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU-ME); do Governo do estado de Rondônia; da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia (SEAGRI-RO); da Superintendência de Patrimônio e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia; e da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais.