Rondônia
#SINDLER registra e comemora os 35 anos de implantação da Assembleia Legislativa
Rondônia
Membros da diretoria do Sindicato dos Servidores dos poderes Legislativos do Estado de Rondônia – SINDLER, comandados pelo presidente Rubens Luz e Silva, se reuniram na porta da sede do Poder Legislativo, na manhã de hoje (06), para deixar marcado o aniversário de 35 anos de instalação efetiva do Legislativo em Rondônia.
Segundo Rubens Luz, a Assembleia Legislativa se consolida a cada ano como um dos pilares de sustentação da democracia no Estado, tendo papel primordial na condução do desenvolvimento e afirmação da cidadania.
A efetiva implantação do Poder Legislativo aconteceu no dia 6 de agosto de 1983, quando foi promulgada a Constituição e a Assembleia Constituinte extinta, sendo instalada a Assembleia Legislativa, cuja primeira reunião realizou-se em 9 de agosto. O deputado Sadraque Muniz foi o primeiro orador a ocupar a tribuna, logo após breve discurso de abertura do presidente José Bianco.
Os sei meses de duração da Assembleia Constituinte foram de intenso trabalho, principalmente porque o Palácio Teotônio Vilela, um antigo hospital desativado, não dispunha da infra-estrutura necessária para abrigar os grupos de trabalho formados por deputados e servidores. As reuniões pioneiras da Constituinte foram realizadas no ginásio de esportes Cláudio Coutinho.
Seis Comissões Temáticas foram criadas para elaborar a constituição.
Comissão A, compostas pelos deputados Arnaldo Martins (presidente), Manoel Messias (vice), Ronaldo Aragão (relator), Francisco Nogueira e Sergio Carminatto (membros), era responsável pelo anteprojeto que tratou das Disposições Preliminares, a Competência do Estado e dos Municípios e da Ordem Tributária.
Comissão B, formada pelos deputados Amizael Silva (presidente), José do Prado (vice), Clóter Mota (relator), Zuza Marcolino e Sadraque Muniz (membros), que tratou do capítulo dos poderes do Estado.
Comissão C, constituída pelos deputados Amir Lando (presidente), Marvel Falcão (vice), Genivaldo Souza (relator), Heitor Costa e Tomás Correia (membros), tratou dos Direitos Individuais, Ordem Econômica e Social, Saúde e Assistência Social.
Comissão D, integrada pelos deputados Sadraque Muniz (presidente), Genivaldo Souza (vice), Heitor Costa (relator), tratou das questões da Família, Educação e Cultura.
Comissão E, formada pelos deputados Silvernani Santos (presidente), João Dias (vice) e Jô Sato (relator), tratou do anteprojeto das Disposições Gerais e Transitórias.
Comissão de Revisão Final – Deputados José Bianco (presidente), Amizael Silva (relator), Jacob Atallah, Tomás Correia, Arnaldo Martins, Amir Lando, Sadraque Muniz e Silvernani Santos (membros).
Coube a esta comissão a revisão final e redação do trabalho das demais comissões.
Entre os membros da histórica primeira Assembleia Constituinte do Estado de Rondônia, apenas dois tinham experiência administrativa anterior, os deputados Zuca Marcolino (ex-prefeito de Mirante do Paranapanema – SP) e Arnaldo Martins (ex-prefeito de Vilhena – RO). Cinco deputados haviam sido vereadores: João Dias, no interior do Paraná e em Porto Velho, Heitor Costa, em Minas Gerias, Francisco Nogueira, em Guajará-Mirim, Clóter Mota e Amizael Silva em Porto Velho.
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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