Rondônia
Sistema Renave para veículos zero quilômetro já está em vigor em Rondônia
Rondônia
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) implantou o Sistema Nacional de Veículos em Estoque (Renave) conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n. 797 de 02 de setembro de 2020 e alterada pela Resolução 818 de 17 de março de 2021 para veículos 0 Km, o sistema passa a valer em todo o país na segunda-feira (24) e cria uma tecnologia para modernizar o sistema de compra, venda e gestão de estoque de veículos automotores no país que vai evitar clonagem.
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) alerta as concessionárias de veículos que ainda não fizeram o cadastro, que façam no site do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
O diretor geral do Detran-RO, Paulo Higo Ferreira de Almeida, explica que o Renave é um conjunto de informações e operações eletrônicas oficiais de Governo Federal, que habilita o estabelecimento a controlar a entrada e a saída de veículos, através do registro em livro eletrônico, atendendo aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “O sistema também irá evitar a clonagem de veículos novos”, afirmou Paulo Higo.
A empresa cadastrada no Renave poderá realizar transações de transferência diretamente nas bases de dados do Detran onde a concessionária está instalada e na base de dados da Receita Federal do Brasil. O sistema vai dar agilidade ao processo que será totalmente digitalizado de forma que a transferência da propriedade do veículo seja efetuada de maneira mais rápida e com custo menor.
Ao fazer o processo de transferência de um veículo, o sistema já valida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e comunica automaticamente a solicitação de transferência da propriedade aos órgãos competentes. O Renave desburocratiza a transferência de documentação para as concessionárias e agora será estendido aos veículos 0 Km. No segmento de veículos seminovos e usados, o sistema já atua de forma definitiva em alguns estados.
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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