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Tecnologia

Starlink pode perder autorização para prestar serviço no Brasil, diz Anatel

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Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida.

presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que a Starlink, empresa de Elon Musk, pode perder a autorização para operar no Brasil se for comprovado que está desobedecendo à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para bloquear o acesso ao X.

Em entrevista ao Estúdio i, nesta segunda-feira (2), Baigorri mencionou que, caso haja provas de que a empresa de Musk descumpriu a decisão judicial, será iniciado um processo administrativo. Durante esse processo, se aberto, a Starlink terá garantido o direito à ampla defesa.

“Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, disse.

MONITORAMENTO ESTÁ SENDO FEITO

Anatel está monitorando se a Starlink está cumprindo a determinação judicial e, de acordo com Carlos Baigorri, qualquer desobediência será relatada ao ministro Alexandre de Moraes. Se confirmado o descumprimento, a Anatel abrirá um procedimento administrativo contra a empresa.

No domingo (1º), a Starlink informou ao presidente da Anatel que não acataria a decisão de Moraes enquanto as contas da empresa, bloqueadas por ordem do ministro, não fossem desbloqueadas pela Justiça.

DADOS DA STARLINK NO BRASIL

A Starlink, uma provedora de internet via satélite, atende 225 mil usuários no Brasil, sendo a 16ª maior operadora em número de clientes no país. Tanto a Starlink quanto o X são de propriedade do bilionário do Vale do Silício, Elon Musk, que está sendo investigado pelo STF em inquéritos relatados por Alexandre de Moraes.

Desde abril, Musk tem desrespeitado decisões judiciais ao não bloquear perfis que propagam desinformação e ataques às instituições democráticas, além de não pagar multas impostas pelo Supremo.

TÉCNICOS IRÃO ACESSAR REDE DA EMPRESA

Para assegurar o pagamento dessas multas, Alexandre de Moraes ordenou na semana passada o bloqueio das contas da Starlink, argumentando que a empresa e a rede social X operam como um grupo econômico único.

Baigorri explicou que, para verificar se a Starlink está realmente descumprindo a ordem de derrubar o X, técnicos da Anatel irão acessar a rede da empresa nas principais localidades onde ela opera. Se os técnicos conseguirem acessar, isso servirá como prova do descumprimento.

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Tecnologia

5G da TIM chega em Rolim de Moura

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A operadora está presente também com a cobertura de quinta geração em Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena.

A TIM segue com a expansão da maior cobertura 5G do Brasil e comemora a ativação da tecnologia para os clientes de Rolim de Moura, em Rondônia. O objetivo é aprimorar ainda mais a experiência e possibilitar novas oportunidades de navegação, com velocidades superiores ao 4G.

Para desfrutar da nova rede 5G da TIM, não é preciso trocar de chip, basta possuir um smartphone compatível com a tecnologia, sendo que quase 90% dos aparelhos disponíveis nos canais de venda da companhia são compatíveis. A TIM está comprometida em proporcionar uma experiência de alta velocidade e conectividade confiável aos seus clientes em todo o Brasil.

A TIM também está presente com o 5G em Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena.

O 5G leva benefícios significativos para a economia local, possibilitando a automação do agronegócio e facilitando a vida da população e o crescimento do comércio eletrônico de pequenos empresários e novos empreendimentos. Além dos benefícios para o consumidor final, o 5G impulsiona fortemente o mercado corporativo, porque viabiliza a chamada Indústria 4.0 e a utilização de soluções relacionadas à Internet das Coisas. A tecnologia também pode estimular o crescimento de importantes setores da economia, como educação, saúde, transporte e segurança, entre outros.

Em setembro, a TIM ativou sua tecnologia de quinta geração em 92 novas localidades, abrangendo estados como o Pará, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amapá, entre outros. Essa ampliação reflete o compromisso da companhia em fornecer uma cobertura abrangente e de alta qualidade aos seus clientes, garantindo uma melhor experiência no uso de dados.

diretor de Rede da TIM Brasil, Homero Salum, afirma que a operadora vem trabalhando continuamente para ampliar sua rede. Segundo o executivo, a expansão do 5G traz diversos benefícios não só para os clientes, mas para o país como um todo. “A tecnologia 5G eleva a experiência de conectividade junto aos usuários, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico e social das cidades e regiões conectadas. Impulsiona a economia local, favorece a automação industrial, o acesso a serviços essenciais e o crescimento da economia digital”.

 

Sobre a TIM

“Evoluir juntos com coragem e respeito, transformando tecnologia em liberdade” é o propósito da TIM. A operadora tem a maior cobertura móvel e presença 4G do Brasil e lidera a implementação do 5G no país, em linha com sua atitude protagonista e a sua assinatura: “Imagine as possibilidades”. Comprometida com as melhores práticas ambientais, sociais e de governança, integra importantes carteiras da bolsa brasileira, como a do Novo Mercado, S&P/B3 Brasil ESG, IDIVERSA e do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). Desde 2022, tem sido selecionada anualmente para o Sustainability Yearbook, publicação da S&P que reúne as empresas com as melhores práticas de sustentabilidade do mundo, e foi a primeira operadora a obter a certificação ISO 37001, de combate ao suborno. Faz parte ainda do Índice de Equidade de Gênero da Bloomberg e lidera, entre as empresas do Brasil e do setor de telecom mundial, o FTSE Russell D&I Index 2024 (antigo Refinitiv D&I Index). Para mais informações, acessewww.tim.com.br.

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