Rondônia
Tambaqui de Rondônia recebe reconhecimento de indicação de procedência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Rondônia
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi divulgou o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na categoria “Indicação de Procedência”, para a produção de Tambaqui, na região do Vale do Jamari, na terça-feira, 15. O reconhecimento deve-se ao fato desta região ser a maior produtora do peixe Tambaqui da Amazônia (Colossoma macropomum) in natura e processado.
Rondônia tem se destacado como o maior produtor de peixes nativos em cativeiro do Brasil, conforme dados da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixes BR) e a principal espécie produzida é o Tambaqui, que representa 90% da produção do estado. A consolidação como indicação geográfica veio de um trabalho que vem sendo realizado em conjunto entre a Associação dos Criadores de Peixes do Estado de Rondônia – Acripar e Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – Sebrae.
A indicação Geográfica (IG) é um instrumento de propriedade industrial, que busca distinguir a origem geográfica do produto o qual se divide em duas espécies definidas: índice de procedência (IP) ou denominação de origem (DO). Rondônia já havia conquistado a IG para o café por denominação de origem, que ficou conhecido como Café Matas de Rondônia, e agora conquista a indicação de procedência para o peixe.
De acordo com diretor-presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, “a denominação de origem considera o nome geográfico do produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam, exclusivamente, ao meio geográfico, como é o caso das matas para o café, já a indicação de procedência considera o nome geográfico do local que se tornou conhecido como centro de produção, onde se inclui o peixe”, evidenciou.
O Governo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri e Emater/RO, tem priorizado a inovação e produção sustentável e, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedec, vem apoiando a piscicultura em todo o Estado, disponibilizando, por meio do programa Peixe Saudável, os laboratórios móveis que levam assistência técnica gratuita à propriedade familiar.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações voltadas para a melhoria do pescado, visa abrir novos caminhos para comercialização e exportação do produto rondoniense, o que levou o Tambaqui produzido em Rondônia a conquistar apreciadores dentro e fora do país, a exemplo do festival “Tambaqui da Amazônia”, que ganhou espaço nos estados brasileiros. Já, a costelinha de Tambaqui chegou à mesa dos americanos, sendo premiado como o melhor novo produto de foodservice, dos Estados Unidos. “Nossa meta é enviar o peixe de Rondônia para um maior número de consumidores, principalmente nos Estados Unidos, onde as indústrias estão interessadas em importar o nosso pescado”, disse o govenador Marcos Rocha, salientando que, a perspectiva deste ano é apresentar a iguaria em São Paulo e nas cidades de Orlando e Miami, além de algumas cidades de Rondônia.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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