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TCE finaliza ciclo de orientações às equipes de transição dos municípios de Rondônia

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Ao longo deste mês de novembro, equipes do Tribunal de Contas (TCE-RO) realizaram visitas técnicas aos 52 municípios de Rondônia.

O objetivo foi dialogar com os atuais gestores de governo e a equipe de transição do próximo mandato.

Entre os temas abordados: as obrigações constitucionais dos novos gestores, as recomendações para uma transição de governo eficiente e transparente.

Durante as visitas também foi debatida a situação de Regimes Próprios de Previdência Social e as ações necessárias para garantir sua sustentabilidade.

Foram apresentados os resultados dos levantamentos e programas conduzidos pelo TCE, destacando a importância da manutenção dos programas educacionais para a continuidade dos bons resultados.

AGENDA DE CONTAS

Durante as visitas, foi feita também a apresentação da Agenda de Contas, uma nova ferramenta eletrônica voltada para gestores e também cidadãos.

Ela permite organizar e monitorar as obrigações junto ao Tribunal de Contas, promovendo mais efetividade nas decisões.

Essa ação contribui para uma maior integração e preparo das administrações municipais diante dos desafios da gestão pública.

Com isso, o TCE-RO reafirma seu compromisso com a transparência e a efetividade, valores essenciais para assegurar a governabilidade e a qualidade das futuras gestões municipais.

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MPC-RO integra diretoria da Ampcon para o biênio 2025-2026

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O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) integrará a nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), no biênio 2025-2026.

A Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira ocupará o cargo de diretora adjunta.

As eleições ocorreram, no último dia 12 de dezembro, com participação dos procuradores de todos os Ministérios Públicos de Contas (MPCs) do Brasil, em um processo democrático que definiu a nova composição da diretoria da Ampacon.

A Ampcon é responsável por congregar e representar os membros dos MPCs em nível nacional, promovendo o fortalecimento institucional, a troca de experiências e a defesa dos interesses do Ministério Público de Contas no sistema de controle externo.

A Procuradora Érika Saldanha será a diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas

MPC-RO NA ATUAL DIRETORIA

O MPC de Rondônia já participa da atual diretoria da Ampcon. O Procurador Adilson Moreira de Medeiros é diretor adjunto da gestão, encabeçada pelo presidente, Procurador João Augusto Bandeira de Mello (MPC-SE).

Os avanços alcançados no atual mandato foram destacados pelo Procurador Adilson Moreira, enaltecendo o trabalho realizado pela atual diretoria.

Por sua vez, o presidente João Augusto se colocou à disposição para colaborar no processo de transição e, em seu discurso de despedida, expressou gratidão e confiança no futuro da associação.

A participação tanto do Procurador Adilson, na atual, como da Procuradora Érika Saldanha, na futura diretoria da Ampacon, reforça o compromisso do MPC-RO com a consolidação do sistema de controle externo e a promoção de boas práticas no âmbito da administração pública.

Confira a composição da nova Diretoria:

Vice-Presidente: Rodrigo Medeiros de Lima (MPTCU)
1ª Tesoureira: Cristina Andrade Melo (MPC-MG)
2º Tesoureiro: Enio Andrade Pimenta (MPC-AL)
1º Diretor Executivo: Daniel de Carvalho Guimarães (MPC-MG)
2º Diretor Executivo: Gabriel Guy Léger (MPC-PR)
Diretora Adjunta: Germana Galvão Cavalcanti Laureano (MPC-PE)
Diretora Adjunta: Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (MPC-RO)
Diretora Adjunta: Maisa de Castro Sousa (MPC-GO)
Diretora Adjunta: Rachel Barbalho Ribeiro Silva (MPC-AP)
Diretor Adjunto: Stanley Botti Fernandes (MPC-PA).

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