Eleições
TEM QUE RESPEITAR: TSE reafirmou entendimento ao responder consulta feita pelo Podemos (PODE)
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TSE reafirmou entendimento ao responder consulta feita pelo Podemos (PODE)
Os diretórios estaduais dos partidos políticos deverão informar nas prestações de contas enviadas à Justiça Eleitoral o total de recursos do Fundo Partidário destinado especificamente para as candidaturas de mulheres e pessoas negras nas Eleições 2022. Ou seja, essa exigência deve ser cumprida tanto pelo diretório nacional quanto pelos diretórios estaduais das legendas. Foi essa a resposta dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (18) ao responder a uma consulta formulada pelo partido Podemos (PODE) sobre a questão.
O Plenário acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques, que informou que a necessidade de prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário pelos diretórios estaduais, empregados nas campanhas de candidaturas femininas quanto de pessoas negras, consta da própria Resolução do TSE nº 23.607. No voto, o ministro relator lembrou inclusive que esse entendimento foi pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento sobre o tema.
Na consulta, o Podemos perguntou se a regularidade na aplicação mínima de percentuais, tanto para candidaturas femininas quanto de pessoas negras, poderia ser somente apurada na prestação de contas do diretório nacional do partido, ficando os órgãos estaduais dispensados de comprovar o uso das verbas que eventualmente receberam para atender a essa finalidade.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a importância de o TSE fixar regras claras, principalmente em prestação de contas, para uma maior segurança partidária e de fiscalização da Justiça Eleitoral.
EM/CM, DM
Processo relacionado: Cta 0600401-72.2022.6.00.0000
Eleições
Léo agradece à população de Porto Velho pelos 135 mil votos conquistados no 2º turno
Representante do Podemos teve 56,18% dos votos válidos
Ainda no final da tarde do último domingo (27), Porto Velho já conhecia o seu novo prefeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025: Léo, do Podemos, foi eleito com 56,18% do total ou 135.118 votos válidos. Bem à frente de sua adversária, Mariana Carvalho (União Brasil), que teve 43,82% ou 105.406 votos.
Com a notícia já consolidada, Léo participou de uma carreata no Espaço Alternativo da cidade, além de subir em um trio elétrico para agradecer a todos que depositaram confiança nele para administrar a cidade pelos próximos quatro anos:
“Graças a Deus foi muito bonito, mas eu quero lembrar porquê a gente ganhou. Nós fizemos sim, aliança. Tivemos duas grandes alianças e essas eu não abro mão: tivemos Deus na frente e o povo de Porto Velho. Obrigado! Agora o trabalho vai começar e daqui em diante” , afirmou ele.
Que prosseguiu: “Esse foi o maior recado que Porto Velho quer a mudança. Minha gratidão a todos que não acreditaram em tantas fake news. Sem dúvida esse segundo turno foi marcado como o mais sujo da história, fizeram de tudo, mas o povo deu o recado”.
Já nesta segunda-feira (28), Léo deu entrevistas em programas ao vivo e a agenda segue nesta terça (29) com outra participação, agora no programa A Voz do Povo, apresentado pelo jornalista Arimar Souza de Sá, na Rádio Caiari.
Texto: Felipe Corona
Fotos: Robert Alves
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