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Temas relevantes para a administração pública serão debatidos no Seminário de Integridade do Judiciário de Rondônia
TJ RO
O Tribunal de Justiça (TJRO) realiza, no dia 24 de novembro de 2023, o Seminário de Integridade, no auditório da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), a partir das 9h30, com o tema “Estruturando o Sistema de Integridade do Poder Judiciário de Rondônia”. A programação do seminário inclui palestras sobre governança e probidade administrativa, temas relevantes para a administração pública.
A abertura do seminário será feita pelo presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, em mais uma demonstração firme do engajamento da Alta Administração do Tribunal de Justiça na implantação do sistema de integridade.
No seminário, a secretária do Gabinete de Governança, servidora Rosemeire Moreira Ferreira, apresentará o Sistema de Integridade do PJRO. A implantação do sistema teve início em março deste ano e contou com a massiva participação do público interno na realização do Questionário de Ética e Integridade, que contribuiu para a identificação dos riscos de integridade e definição de diretrizes de governança institucional, como as estabelecidas na Resolução n. 306/2023-TJRO, que dispõe sobre o Sistema de Integridade do PJRO, publicada na data de 14/11/2023.
Temas relevantes
O sistema de integridade está inserido no contexto da ESG por meio do ODS 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que contemplem alvos específicos para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, fornecem acesso à justiça para todos e constroem instituições eficazes, responsáveis, éticas inclusivos e transparentes. Os fatores ambientais, sociais e de governança – em inglês, Environmental, Social and Governance -, representados pela sigla ESG são cada vez mais relevantes para a administração pública, que deve se preocupar com o impacto de suas ações no meio ambiente, na sociedade e no direcionamento estratégico das organizações. Esse será o tema da palestra do advogado e consultor Rodrigo Pironti.
Para falar sobre a probidade administrativa, como um princípio constitucional que proíbe o enriquecimento ilícito por parte dos agentes públicos, a promotora de Justiça Fernanda Alves Poppl, do Ministério Público do Estado de Rondônia. Em debate, a atuação dos agentes públicos, sob os princípios da honestidade e transparência em suas ações.
Já Francisco Netto, auditor fiscal do Estado de Rondônia, ministrará a palestra sobre Desafios da implementação do Programa de Integridade. Ele foi controlador-geral do Estado, é professor, palestrante e autor do livro sobre a temática.
O encerramento será feito pelo juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti. O evento terá transmissão ao vivo pelo Canal do TJRO no YouTube.
Integridade
O sistema de integridade é um conjunto de políticas, procedimentos e práticas que visam promover a integridade na administração pública. Esse sistema abrange todos os aspectos da administração, desde a contratação de pessoal até a prestação de serviços ao público.
O Seminário de Integridade do Poder Judiciário de Rondônia é uma oportunidade para que servidores(as), magistrados(as) e a sociedade conheçam mais sobre esses temas relevantes e adquiram conhecimentos para disseminar uma cultura ética e íntegra no ambiente institucional.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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