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Teúda e manteúda não tem direito a pensão

O colegiado decidiu que não há, no Brasil, a possibilidade de existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta semana, que não há a possibilidade de existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo. Com isso, o colegiado impediu que amantes tenham direitos de dividir pensões com viúvas.

A decisão foi tomada no plenário virtual. Com um placar de 6 a 5, a Corte reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou um recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

Os ministros que divergiram foram: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio.

A decisão foi tomada em processo com repercussão geral reconhecida, ou seja, vale para outros casos similares em curso no Judiciário.

Os ministros aprovaram a seguinte tese a ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça: “A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1723, §1º do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro”.

THAYNÁ SCHUQUEL

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Esporte

Real Madrid goleia Sevilla em show no Bernabéu

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No Santiago Bernabéu, o Real Madrid proporcionou um espetáculo de futebol ao golear o Sevilla por 4 a 2 neste domingo, em partida válida pelo Campeonato Espanhol. Kylian Mbappé, Valverde, Rodrygo e Brahim Díaz brilharam com gols para os Merengues, enquanto Isaac Romero e Lukebakio descontaram para a equipe visitante. A ausência do brasileiro Vinicius Júnior, suspenso, não impediu o show madrilenho.

Com o triunfo, o Real Madrid ultrapassou o Barcelona e assumiu a vice-liderança de La Liga, somando 40 pontos em 18 jogos. O Sevilla, por sua vez, ocupa a 12ª posição, com 22 pontos.

A próxima partida do Real Madrid pelo Espanhol será contra o lanterna Valencia, fora de casa, no dia 3 de janeiro, às 17h (de Brasília). Já o Sevilla tem compromisso pela Copa da Espanha contra o Almería, também como visitante, no dia 4 de janeiro, às 13h30. O retorno do Sevilla a La Liga acontecerá no dia 11 de janeiro, contra o Valencia, às 17h.

Antes do apito inicial, uma cena emocionante: o estádio Santiago Bernabéu ovacionou Jesús Navas, que se aposentou dos gramados neste domingo. O ex-lateral coleciona títulos expressivos pela seleção espanhola, incluindo a Copa do Mundo de 2010 e as Eurocopas de 2008 e 2024.

Primeiro Tempo:

O Real Madrid abriu o placar aos 10 minutos com um golaço de Mbappé. Após jogada individual de Rodrygo, o francês recebeu a bola e, de fora da área, mandou um chute certeiro para o fundo das redes.

Aos 18, Lucas Vásquez quase ampliou após bela jogada de Bellingham, mas finalizou para fora.

Um minuto depois, Valverde marcou o segundo gol do Real Madrid, um golaço de fora da área após cobrança de escanteio curta.

Aos 33, Rodrygo recebeu de Lucas Vásquez dentro da área e finalizou com força, marcando o terceiro gol merengue. O Sevilla diminuiu aos 35, com gol de cabeça de Isaac Romero.

Segundo Tempo:

O Real Madrid ampliou logo no início da segunda etapa. Mbappé tabelou com Brahim Díaz, que, livre de marcação, finalizou sem dificuldades para marcar o quarto gol.

Aos 40 minutos, Lukebakio recebeu em profundidade e chutou no canto direito de Courtois, diminuindo para o Sevilla e fechando o placar em 4 a 2.

Fonte: Esportes

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