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TJ busca ferramenta digital para melhorar arquivos de processos
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Uma equipe com colaboradores(as) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic) e da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) visitou o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que se colocou à disposição, de forma voluntária, para prestar auxílio técnico/operacional na implementação e na transmissão de conhecimento sobre os softwares Archivematica e AtoM, ferramentas para a implantação de um repositório arquivístico digital confiável.
A visita técnica foi esclarecedora para a equipe do Tribunal de Justiça de Rondônia, que agradeceu, especialmente, ao Secretário de Informática do TJPA, Diego Baptista Leitão, e à analista Joyce Horn Fonteneles, por compartilharem conhecimento com os servidores Armando Kusano, Silvia Zeila Souza e Alex Fabian Costa.
Um acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT foi formalizado, em seguida já se traçou um plano de trabalho para preservação do acervo arquivístico digital do TJRO.
Também foi realizada, entre os meses de junho e agosto, a implantação do RDC-Arq, utilizando software livre, gratuito e de código aberto, baseado nos softwares livres Archivematica e Atom. Foi implementado no ambiente do TJRO o software-livre Archivematica, responsável por manter os dados em padrões de preservação digital e o acesso a longo prazo.
Os dados armazenados no Archivematica estão integrados e disponibilizados ao público em geral por meio do “Atom”, software-livre, gratuito e de código aberto, acessível pelo endereço https://atom.tjro.jus.br/
Segurança
A digitalização de documentos e processos facilita o acesso aos interessados, mas a preservação e a segurança destes documentos também traz preocupações, pois sabe-se que são suscetíveis à alteração lícita ou ilícita. Há também o perigo da tecnologia ficar ultrapassada e tornar inviável a consulta de documentos. Um exemplo citado pelos analistas é o disquete, hoje impossível de ser utilizado.
CCDH
As ferramentas buscadas serão relevantes para o Centro Cultural e de Documentação Histórica do TJRO. Vários arquivos históricos já estão sendo publicados e disponibilizados para a comunidade. Um exemplo é a primeira Exposição Virtual com documentação sobre o juiz João Chacon, primeiro magistrado a atuar na região, que hoje configura o Estado de Rondônia. Segundo os registros, apenas uma semana após a inauguração da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, João Chacon assinou a Ata de Instalação da comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, em 8 de agosto de 1912.
Repositório
Conforme definição do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), o repositório arquivístico digital confiável é uma solução que apoia o gerenciamento dos materiais digitais, pelo tempo que for necessário, e é formado por elementos de hardware, software e metadados, bem como por uma infraestrutura organizacional e procedimentos normativos e técnicos capazes de manter autênticos os materiais digitais, mantendo-os preservados e provendo acesso a eles pelo tempo necessário.
A implantação do RDC-Arq atende à Resolução nº 324/2020, do CNJ, que determina que os órgãos do Poder Judiciário devem adotar repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq) para manter os dados em padrões de preservação digital e o acesso em longo prazo.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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