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Rondônia

TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais

Rondônia

O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de Minas Gerais, que pedia a condenação de todos os deputados estaduais da ALE/RO ao ressarcimento de quase 17 milhões de reais em verbas de representação e auxílio moradia.Segundo sustentado pelos autores da ação, as referidas verbas previstas nas Resoluções 180/2011 e 331/2016 e Resoluções 176/2011 e 330/2016 da ALE/RO, afrontariam o princípio da moralidade e deveriam ser ressarcidas.Todavia, acolhendo a tese da defesa dos Deputados, o Juízo de primeiro grau entendeu que a finalidade dos advogados era, em verdade, declarar a inconstitucionalidade das Resoluções, o que não se permite por meio da ação popular. Tal tese foi mantida pelo Tribunal de Justiça a unanimidade de votos.De acordo com o advogado Nelson Canedo, do escritório Camargo, Magalhães e Canedo, responsável pela defesa de dezesseis deputados (Alex Redano, Anderson do SINGEPERON, Elcirone Deiró, Aélcio da TV, Eyder Brasil, Pastor Alex, Chiquinho da Emater, Ezequiel Neiva, Jair Montes, Jhony Paixão, Lebrão, Geraldo, Lazinho, Luizinho Goebel, Marcelo Cruz e Rosangela Donadon), o julgamento foi baseado na jurisprudência dominante do STJ, o que resulta numa maior segurança jurídica.Já para o advogado Andrey Lima, associado do referido escritório, que conduziu a defesa dos deputados, não é cabível o manejo de uma ação popular contra qualquer ato normativo geral e abstrato, e sim a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade, a qual os advogados autores da ação não detêm legitimidade para propor.

Os deputados analisaram como justa a decisão do Tribunal de Justiça, afirmando que não houve nada de ilícito ou irregular e que a verba de representação é um direito do parlamentar, prevista na legislação e que vem sendo executada dentro dos princípios de transparência e moralidade pública.

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Rondônia

Caravanas de Natal da Coca-Cola se apresentam em três cidades de Rondônia; saiba detalhes

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O Natal vem vindo e para celebrar a magia de uma das épocas mais emocionantes do ano, a Caravana de Natal da Coca-Cola já está percorrendo o país desde o mês de outubro. A partir desta segunda-feira (02/12), Rondônia também vai receber esse momento mágico que ilumina, encanta e emociona o público por onde passa. Este ano, os caminhões iluminados farão três apresentações iniciando em Vilhena (02/12); chegando a Ji-Paraná (03/12) e finalizando na capital Porto Velho (04/12).

Os desfiles natalinos que tem o Papai Noel como protagonista fazem parte da campanha de Natal da Coca-Cola 2024 intitulada “Desperte o Papai Noel que há em você”. Os caminhões desfilarão a partir das 18h, passando por diversas ruas da cidade. No Nordeste, a responsabilidade por espalhar toda essa magia fica por conta da Solar Coca-Cola, fabricante do Sistema Coca-Cola com atuação em 70% do território brasileiro.

“As caravanas de Natal da Coca-Cola tiveram recorde de público em 2023, e esse ano esperamos contagiar cada vez mais pessoas com esse espetáculo que já virou uma tradição natalina! Ficamos emocionados e orgulhosos por proporcionar esse momento de alegria genuína num público tão diverso, sejam crianças, jovens, adultos ou idosos. Contribuir com a construção de memórias felizes de milhares de brasileiros e brasileiras é o verdadeiro sentido do Natal e as caravanas fazem parte disso, pois despertam o espírito natalino e o Papai Noel que existe em cada um de nós”, destaca Natasha Castro, gerente de marketing e experiência e responsável pelas Caravanas Iluminadas da Solar Coca-Cola.

Ao todo, os desfiles natalinos liderados pela Solar devem contar com 7 caravanas simultâneas, passando por 50 cidades em 15 estados brasileiros. Ao todo, serão mais de 8 mil km rodados. Os caminhões farão paradas em shoppings, pontos de venda e pontos turísticos durante 35 dias, com início no dia 27 de outubro, no Crato (CE) e devem finalizar no dia 22 de dezembro, em Natal (RN).

Acompanhe o trajeto

Vilhena (02/12): a partir das 18h, a Caravana de Natal da Coca-Cola sai do Atacadão (Av.Cesar Mazutti) e faz as seguintes aradas: Supermais – Park Shopping Vilhena – Supermercado Irmãos Gonçalves Zona Central – Supermercado Irmãos Gonçalves (Av.Melvin Jones) – Praça Nossa Senhora Aparecida. O percurso completo pode ser conferido no link: https://www.coca-cola.com/br/pt/offerings/christmas/coca-cola-truck?state=21&city=3904&caravan=491 (a rota está sujeita a alterações sem aviso prévio).

Ji-Paraná (03/12): a partir das 18h, a Caravana de Natal da Coca-Cola sai da Fábrica da Solar Coca-Cola e faz as seguintes paradas: Atacadão – IG Shopping – São Joao Supermercado – Praça dos imigrantes – Supermercado IG – Beira Rio Cultural. O percurso completo pode ser conferido no link: https://www.coca-cola.com/br/pt/offerings/christmas/coca-cola-truck?state=21&city=3876&caravan=489 (a rota está sujeita a alterações sem aviso prévio).

Porto Velho (04/12): a partir das 18h, a Caravana de Natal da Coca-Cola sai da Fábrica da Solar Coca-Cola e faz as seguintes paradas: IG Jatuarana 2º / Aramix/ Atacadão / Assai Jorge Teixeira / Espaço alternativo / Shopping Porto Velho / CPA. O percurso completo pode ser conferido no link: https://www.coca-cola.com/br/pt/offerings/christmas/coca-cola-truck?state=21&city=3889&caravan=490 (a rota está sujeita a alterações sem aviso prévio).

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