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TJRO é parceiro do #BlocodoRespeito, campanha do CNJ de conscientização contra o assédio no Carnaval
TJ RO
O Tribunal de Justiça de Rondônia aderiu à campanha #BlocoDoRespeito, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça para conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. De 3 a 17 de fevereiro, o TJRO apresentará, em suas redes sociais, mensagens para orientar e alertar os foliões no período carnavalesco.
A campanha enfatiza a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente da origem, gênero ou orientação sexual e tem por referência o movimento e protocolo Não é Não! As publicações também reúnem informações de utilidade pública e serviços oferecidos pelo Poder Judiciário e outras instituições para os foliões e foliãs.
Para contribuir para a diminuição do assédio, da violência e de infrações no período do Carnaval, o CNJ aposta em parcerias de Tribunais Superiores e Regionais, instituições públicas, além de artistas e influenciadores brasileiros. Entre eles, Daniela Mercury e Alok, que integram o Observatório de Direitos Humanos do CNJ e atuam como embaixadores do #BlocoDoRespeito.
Campanha local
Paralelamente à campanha #BlocodoRespeito, o TJRO, por meio da Coordenadoria da Mulher, rememorará a campanha de combate à importunação sexual, para destacar que o carnaval é um período de alegria, brilho e diversão, mas a folia não pode ser completa se os limites forem extrapolados.
Cantadas invasivas, esfregar o corpo, passar a mão sem consentimento, roubar ou forçar beijo, “encoxar”, tudo isso é crime de importunação sexual. A lei nº 13.718/2018 tipifica como crime (art. 215-a, do Código Penal) o ato de praticar contra alguém, e sem a sua anuência, ato libidinoso contra o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena pode ser de 1 a 5 anos de reclusão.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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