Premiado em outubro com Selo Linguagem Simples, do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário de Rondônia lançará, nesta quarta-feira, das 8h às 10h, sua política e o programa dedicado à temática. A Política e o Programa de Linguagem Simples estão em conformidade com os princípios estabelecidos no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, conforme o Acordo de Cooperação Técnica n. 077/2024, firmado entre o CNJ e o TJRO. A solenidade de lançamento será transmitida ao vivo no canal do TJ Rondônia no Youtube.
Entre os objetivos gerais do programa está orientar as ações para uso de Linguagem Simples no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), apresentando ideias e um caminho lógico para a instituição seguir; Tornar a comunicação do TJRO mais clara e acessível para todas as pessoas, consolidando a Linguagem Simples como padrão institucional, proporcionar o cumprimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e da Recomendação n. 144/2023 do CNJ; contribuir para o alcance dos propósitos estratégicos do TJRO, tanto em relação aos macrodesafios “Garantia dos Direitos Fundamentais” e “Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade”, da Estratégia 2021-2026, quanto às ações do Plano de Sustentabilidade 2024-2026.
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
