TJ RO
TJRO realiza primeira sessão com composição de juízes (as) titulares nas Turmas Recursais
TJ RO
Com mais de 320 processos pautados para julgamento, a sessão desta quarta-feira, 18, da 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Rondônia, contou com um diferencial: pela primeira vez desde foi instalada, a unidade passou a ser composta por juízes e juízas titulares. A remoção dos (as) magistrados (as) para as turmas recursais foi feita por edital e votada pelo Tribunal Pleno, e atendeu os critérios de antiguidade e merecimento. A titularização das turmas, ou seja, composição fixa, busca garantir uniformidade nos julgamentos dos recursos contra decisões dos juizados especiais.
A 1ª Turma Recursal passa a ser composta pelos juízes Jorge Luiz Gurgel do Amaral, João Rolim Sampaio e Úrsula Theodoro Gonçalves. Em gozo de férias, o juiz Jorge Luiz Gurgel do Amaral, presidente da Turma, foi substituído na primeira sessão pelo juiz Enio Salvador, que é titular da 2ª Turma. O juiz João Rolim presidiu o ato e se manifestou sobre a abertura dos trabalhos. “Esperamos que continuemos dando a celeridade e prestação jurisdicional eficiente, rápida e satisfatória ao nosso jurisdicionado representando bem o Poder Judiciário de Rondônia”, desejou aos pares.
2ª Turma Recursal
A 2ª Turma Recursal, que foi instalada este ano, terá como titulares os magistrados Ilisir Bueno, Guilherme Ribeiro Baldan e Enio Salvador Vaz. As sessões da 1ª Turma Recursal são realizadas às quartas-feiras, e, da 2ª Turma Recursal, às terças. Realizadas no plenário da Turma Recursal, no 9º andar do Fórum Geral César Montenegro, as sessões são públicas e podem ser acompanhadas ao vivo no canal do TJ Rondônia, no Youtube.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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