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Trabalho integrado e ações preventivas são apontados pelo MP como fatores que colaboraram com a redução do desmatamento em RO

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O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), comentou acerca da redução do desmatamento na região Norte, em especial, Rondônia, que obteve o maior percentual de redução, com 72% (setenta e dois por cento), conforme dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), referentes a janeiro e novembro de 2023, comparado ao mesmo período de 2022.

O Coordenador do GAEMA, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, ponderou algumas questões importantes para este cenário positivo. Disse que merece destaque o trabalho integrado com os órgãos responsáveis pela tutela ambiental no estado de Rondônia nas atuações interinstitucionais, enfocando a parceria com o Imazon, que forneceu dados relevantes sobre áreas onde havia risco muito alto de desmatamento. Desta forma foi possível planejar ações preventivas junto com o BPA e SEDAM, no sentido de evitar a ocorrência do ilícito ambiental ou de coibir o aumento do dano ambiental existente.

Destacou ainda o Promotor de Justiça, como fator de grande relevância, as decisões favoráveis obtidas pelo Ministério Público junto ao Poder Judiciário, que validaram e fortaleceram a atuação.

Entre as operações coordenadas pelo MP em 2023, através do GAEMA, com apoio de parceiros como Polícia Militar, Batalhão Ambiental, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, DER e Idaron, está a “Mapinguari”, de desocupação da área conhecida como Bico do Parque, zona de amortecimento do Parque Estadual Guajará- Mirim. Ocasião em que os invasores foram retirados de forma pacífica pela ação integrada entre os órgãos de fiscalização e repressão. Durante a operação, também foi identificado um fazendeiro que coordenava grande desmatamento no local.

Na sequência, com a “Operação Persistere”, o fazendeiro foi denunciado pelo MP por repetidos danos ambientais ao Parque Estadual Guajará-Mirim, promovendo condutas criminosas, consciente da clandestinidade e reprovabilidade de seus atos, com a inserção do gado, a formação de pasto e por meio do cercamento de área situada no interior da Unidade de Conservação. Danos calculados em mais de 36 (trinta e seis) milhões de reais. A denúncia levou a prisão do mesmo preventivamente.

O relatório do IMAZON aponta ainda que dos nove estados da Amazônia Legal, apenas três tiveram aumento no desmatamento, sendo eles Roraima, Tocantins e Amapá. Destaca ainda o relatório que o mês com menor índice foi novembro de 2023, em Rondônia, foi de 7 km².

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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