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TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas.

No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, ministra Cármen Lúcia, propôs que a utilização de material “fabricado ou manipulado” por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia seja divulgads de forma “explícita e destacada”.

Além disso, a norma traz vedações ao uso de qualquer “conteúdo fabricado e manipulado” com fatos sabidamente não verdadeiros, ou gravemente descontextualizados, que possam causar danos ao equilíbrio da eleição.

A minuta prevê ainda que os provedores de aplicações na internet são responsáveis pela implantação de medidas que impeçam a publicação de conteúdo irregular, que atinja a integridade do pleito.

A minuta sobre o tema foi divulgada em janeiro. Em seguida, foram realizadas audiências públicas obrigatórias, entre 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, para receber contribuições sobre as normas eleitorais.

Os demais ministros estudaram as resoluções sobre as eleições durante o fim de semana. Eles também podem sugerir mudanças. Em mais de uma oportunidade, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, defendeu punições para o uso de material manipulado por IA, fenômeno que classificou como “extremamente perigoso”.

O ministros do TSE devem votar, nesta terça, além da resolução sobre propaganda eleitoral, também as regras relativas ao Fundo Eleitoral, a pesquisas eleitorais, a auditorias e fiscalizações do pleito e a prestação de contas, entre outros temas.

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Léo enfrenta “máquinas” de Mariana Carvalho no 2º turno em Porto Velho

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Candidata apoiada pelo atual prefeito Hildon Chaves (União Brasil), ainda tem respaldo do governador Marcos Rocha (UB) e do presidente da Alero, Marcelo Cruz (PRTB)

Passados poucos dias do 1º turno das eleições municipais, recomeça a busca pelos votos em outros candidatos e aqueles que seguem indecisos para definir quem vai comandar Porto Velho nos próximos anos, a partir de 01 de janeiro de 2025.

As diferenças entre as candidaturas são gigantescas: o candidato do Podemos, Léo Moraes, está em um partido sem apoio de ninguém contra Mariana Carvalho (do União Brasil, que tem uma coligação com 12 partidos e o apoio do atual prefeito Hildon Chaves, do mesmo partido).

A reboque, Mariana ainda tem respaldo do governador do Estado, Marcos Rocha (UB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz (PRTB). Ou seja: um exército de milhares de servidores comissionados e seus familiares, prontos para votarem em quem seus “comandantes” determinarem.

Porém, essa turma toda não contava com um “grupão” imenso que Léo está e segue coligado: o povo. Este deu quase 65 mil votos para Léo, além dos outros candidatos, que somaram 55% dos votos válidos contra os quase 45% de Mariana Carvalho. O sinal foi dado: a população quer mudança já!

Ainda mais que o lado da situação achava que a “parada” seria resolvida logo no primeiro turno, contando com os votos do exército de comissionados em vários níveis de poder.

Diferenças

Suposta seguidora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mariana Carvalho, 37, era apontada pelas pesquisas como favorita no pleito da capital rondoniense, em chapa com o pastor Valcemir (PL).

Ela é irmã do deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil). Com o poderio político de seu grupo na cidade, Mariana tinha mais de cinco minutos de propaganda em rádio e televisão, enquanto “sobravam” 29 segundos para Léo.

“O lado da situação, com apoio gigantesco de máquinas públicas, tinha quase seis minutos de TV, quase 50 inserções nos intervalos comerciais, mais de 300 candidatos a vereadoras e vereadores. Os concorrentes de oposição, incluindo eu, fizeram mais de 200 mil votos, enquanto ela fez pouco mais de 110 mil votos. O recado da mudança já foi dado”, comentou Léo.

Para ele, a luta continua: “Mais de 55% da população optou por outros candidatos que não a apoiada pelo atual prefeito, Governo do Estado e Assembleia Legislativa. Agora, é trazer esses votos para nosso lado, para no dia 27 de outubro, confirmar a mudança que os porto-velhenses querem para ontem. Chega de maquiagem! Com mais trabalho, planejamento e competência, vamos fazer mais, melhor e em menos tempo!”, encerrou ele.

Texto: Assessoria de Comunicação do candidato Léo Moraes (Podemos).
Fotos: Robert Alves

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