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SAÚDE

“Vacinas evitam doenças que podem matar”, diz Lula ao ser imunizado contra a gripe

Brasil

Presidente recebeu a vacina e incentivou os brasileiros a atualizar a caderneta de vacinação. A campanha de imunização segue pelo país até maio

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“Vou tomar a minha vacina para incentivar todas as pessoas brasileiras, homens e mulheres, adolescentes e crianças, a não ter medo de tomar a vacina”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

Adultos e crianças de diversos grupos prioritários já podem atualizar a caderneta de vacinação em uma Unidade Básica de Saúde. A previsão é de que sejam imunizadas cerca de 75 milhões de pessoas pelo país. Neste ano, a campanha de vacinação foi antecipada devido ao aumento da circulação dos vírus respiratórios. Estados e municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul receberam o incentivo financeiro de R$ 150 milhões para mobilizar as vacinações, inclusive nas escolas.

Na região Norte, a campanha foi adaptada para o período entre novembro e dezembro, devido às particularidades climáticas da região, período do Inverno Amazônico e maior circulação viral e de transmissão da gripe. No ano passado, a população da região foi imunizada no mesmo período.

“Com a vacina, a gente não vira jacaré, a gente não vira o que a gente não quer. A vacina evita doenças que podem matar as pessoas”, disse o presidente ao reforçar a importância da imunização para evitar doenças e proteger a vida. A vacina aplicada contra a gripe é trivalente, o que significa que possui três tipos de cepas de vírus em combinação e protege contra os principais vírus em circulação no Brasil.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, que já recebeu a dose do imunizante, reiterou a importância da vacina contra a gripe como medida para proteger a população. Ela destacou que a gripe continua sendo uma causa significativa de mortalidade no país, e a vacinação é uma das maneiras mais eficazes de reduzir o impacto dessa doença. “A vacina contra a gripe é fundamental para nos proteger. Vamos vacinar. Vacina é vida. Quem ama vacina”, finalizou a ministra.

Podem se vacinar:

  • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
  • Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
  • Trabalhadores da Saúde;
  • Gestantes;
  • Puérperas;
  • Professores dos ensinos básico e superior;
  • Povos indígenas;
  • Idosos com 60 anos ou mais;
  • Pessoas em situação de rua;
  • Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
  • Profissionais das Forças Armadas;
  • Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
  • Pessoas com deficiência permanente;
  • Caminhoneiros;
  • Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
  • Trabalhadores portuários;
  • Funcionários do sistema de privação de liberdade;
  • População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

*Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.

COBERTURA VACINAL — O Movimento Nacional pela Vacinação inclui diversas vacinas e tem o objetivo de retomar a alta cobertura vacinal no país. Em 2023, das 16 vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI), 13 tiveram aumento na cobertura. Segundo o Ministério da Saúde, foram investidos no PNI, no ano passado, R$ 6,5 bilhões. Em 2024, esse valor saltou para R$ 10,9 bilhões.

Na comunidade escolar, vacinas contra a poliomielite, febre amarela, meningite ACWY, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e o HPV são alguns dos imunizantes para a faixa etária que estarão disponíveis nas escolas até o dia 19 de abril. A ação é uma parceria dos ministérios da Saúde e da Educação e faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE).

A ministra Nísia Trindade destacou a campanha nas escolas durante a coletiva de imprensa. “Existem vacinas para todas as fases da nossa vida. Neste momento, estamos com a vacinação nas escolas: a vacina de poliomielite, pois não podemos ter retorno da poliomielite no Brasil, a vacina para sarampo, de HPV, pensando em nossos jovens, meninos e meninas, de 9 a 14 anos”, destacou a ministra ao informar que a dose contra o vírus HPV será única. “No ano passado, tivemos aumento de 42% das doses, mas temos que chegar a 80% de cobertura para meninas e meninos, agora em uma dose só, porque nossos cientistas mostraram que é eficaz”, declarou Nísia.

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Brasil

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

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Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.

O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.

A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Na semana passada, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da reponsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial, que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.

Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já sinalizaram que devem se manifestar a favor de balizas para obrigar as redes sociais a retirarem conteúdos ilegais de forma mais rápida.

Para Moraes, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a “falência” do sistema de autorregulação das redes sociais .

Dias Toffoli afirmou que o Marco Civil da Internet deu imunidade para as plataformas digitais.

Entenda

O plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

A ação relatada por Edson Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais e chegou à Corte por meio de um processo movido por partidos políticos.

A quarta ação analisada trata da suspensão do funcionamento de aplicativos diante do descumprimento de decisões judiciais que determinam a quebra do sigilo em investigações criminais.

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