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Vara de proteção à infância e juventude de Porto Velho inicia audiências concentradas nas unidades de acolhimento

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A foto mostra os profissinais da Vara acompanhando a audiência virtual de seus computadores.

A Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho iniciou na sexta-feira, dia 01 de março, mais uma série de audiências concentradas para verificar a situação das crianças e adolescentes atendidos nas unidades de acolhimento pertencentes à comarca, por meio da reavaliação das medidas protetivas.

audienciasConcentradas24B.jpgPromovidas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça e do Estatuto da Criança e do Adolescente, as audiências são presididas pelo juiz da Vara, Flávio Henrique de Melo, e reúnem todos os atores envolvidos no sistema de proteção às crianças e adolescentes, em um esforço para buscar o retorno à convivência familiar. “É uma maneira de garantir celeridade aos processos e reduzir a permanência nas unidades”, explicou o magistrado.

Durante o processo, o interesse da criança e do adolescente é priorizado e cada caso é discutido a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura e do Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria Pública.

A primeira audiência foi relativa às unidades Casa Juventude e Casa Moradia.   Participaram, além de representantes do MPRO, DPE, equipes do Núcleo Psicossocial (NUPS) e Prefeitura, os procuradores do Município de Porto Velho, José da Costa Gomes e Geane Pereira da Silva; o procurador do Estado de Rondônia, Yuri de Moura Melo e o representante Núcleo de Mandados Judiciais/SESAU, Antônio Klécio Lima de Sousa.

Entre os dias 04 e 08 de março ocorrerão audiências concentradas sobre os casos de crianças e adolescentes que estão vivendo nos abrigos Cosme Damião, Lar do Bebê, Casa Lar Suellen Félix de Candeias do Jamari/RO  e Ana Terezza Capello, Ong destinada para atender crianças e adolescentes com deficiências neurológicas graves.

Assessoria de comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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