Eleições
Vinícius Miguel poderá ficar fora da eleição para prefeitura de Porto Velho
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A coligação ‘Do povo para o povo’, que tem Breno Mendes (Avante) como candidato a prefeito, solicita o indeferimento do DRAP da coligação ‘Porto Velho em boas mãos’, de Vinícius Miguel (Cidadania).
Processo impetrado pela coligação ‘Do povo para o povo’, que tem Breno Mendes (Avante) como candidato a prefeito, solicita o indeferimento do DRAP da coligação ‘Porto Velho em boas mãos’, que tem como candidato a prefeito o advogado Vinícius Miguel (Cidadania).
DRAP é o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, documento fundamental para registro de candidaturas. No DRAP deve constar, entre outras coisas, as atas de convenções e reuniões da diretoria executiva do partido. Qualquer inconformidade nos Atos Partidários pode resultar em indeferimento das candidaturas do partido.
E o problema de Vinícius Miguel está no DRAP.
Ocorre que no dia 25/09, Vinícius Miguel fez coligação com o PDT, conseguindo com isso mais recursos do Fundo Eleitoral e também mais tempo de TV, além do apoio de um grande grupo empresarial local. Tudo ficaria bem SE o PDT tivesse feito seus atos partidários em conformidade com a legislação eleitoral, mas há fortes indícios de irregularidade, conforme aponta a peça assinada pelo escritório Camargo, Magalhães, & Canedo Advogados, um dos mais conceituados escritórios de advocacia eleitoral do Estado.
Consta que no DRAP da coligação de Vinícius Miguel foi apresentado ata de reunião da Diretoria Executiva do PDT informando a renúncia de seus candidatos e coligação com os partidos Rede e Cidadania, conforme outorgado pelos convencionais do PDT.
Isto, porém, não é factível, pois na ata de convenção do PDT, realizada no dia 15/09 e registrada no dia 16/09 não há nenhuma menção à delegação de poderes à Diretoria Executiva do partido para fazer outra coligação que não aquela que foi definida na convenção.
Pior que isso: ainda que os convencionais do partido tivessem delegado tais poderes para a Diretoria Executiva do PDT, isto teria acontecido após 16/09, ou seja, fora do prazo legal determinado pela Justiça Eleitoral.
Os advogados apontam, ainda, que a jurisdição brasileira tem sido rigorosa com esse tipo de inconformidade, resultando no indeferimento de candidaturas que apresentam irregularidades como essa.
O registro da candidatura de Vinícius Miguel ainda está em julgamento. Caso a Justiça Eleitoral julgue procedente a ação movida pela coligação liderada por Breno Mendes, Vinícius Miguel terá sua candidatura indeferida, mas caberá recurso. Porém, o final desta novela já conhecemos bem: candidatos que concorrem sub judici, aguardando decisões finais de instâncias superiores fazem campanhas em vão. No final das contas, seus nomes sempre são retirados das urnas, tal como aconteceu na história recente das eleições regionais com Acir Gurgacz e com Roberto Sobrinho.
Veja a íntegra da ação de impugnação:
Impugnacao(1)
Eleições
Léo agradece à população de Porto Velho pelos 135 mil votos conquistados no 2º turno
Representante do Podemos teve 56,18% dos votos válidos
Ainda no final da tarde do último domingo (27), Porto Velho já conhecia o seu novo prefeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025: Léo, do Podemos, foi eleito com 56,18% do total ou 135.118 votos válidos. Bem à frente de sua adversária, Mariana Carvalho (União Brasil), que teve 43,82% ou 105.406 votos.
Com a notícia já consolidada, Léo participou de uma carreata no Espaço Alternativo da cidade, além de subir em um trio elétrico para agradecer a todos que depositaram confiança nele para administrar a cidade pelos próximos quatro anos:
“Graças a Deus foi muito bonito, mas eu quero lembrar porquê a gente ganhou. Nós fizemos sim, aliança. Tivemos duas grandes alianças e essas eu não abro mão: tivemos Deus na frente e o povo de Porto Velho. Obrigado! Agora o trabalho vai começar e daqui em diante” , afirmou ele.
Que prosseguiu: “Esse foi o maior recado que Porto Velho quer a mudança. Minha gratidão a todos que não acreditaram em tantas fake news. Sem dúvida esse segundo turno foi marcado como o mais sujo da história, fizeram de tudo, mas o povo deu o recado”.
Já nesta segunda-feira (28), Léo deu entrevistas em programas ao vivo e a agenda segue nesta terça (29) com outra participação, agora no programa A Voz do Povo, apresentado pelo jornalista Arimar Souza de Sá, na Rádio Caiari.
Texto: Felipe Corona
Fotos: Robert Alves
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