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Visando economicidade, Assembleia Legislativa revisa contratos e cancela serviços

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A atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com apoio dos deputados estaduais, tomou a decisão de revisar e analisar minuciosamente cada contrato em vigor e também de cancelar os serviços que não julga essenciais para o funcionamento da Casa.

A medida visa gerar economicidade, sem prejudicar o exercício do mandato parlamentar, mas se adequando à atual realidade financeira, com a redução de gastos. Inicialmente, já foram definidos os cortes nos serviços de telefonia fixa e pacote de serviços de modem com internet móvel. O contrato vence em abril e não deverá ser renovado.

“Estamos analisando cada contrato, cada serviço, para que possamos readequar à nossa realidade financeira. O momento atual exige que cada gestor tome medidas duras e, com o apoio de todos os parlamentares, determinamos prioridade nessa importante ação, que vai implicar em redução de custos”, explicou o presidente Laerte Gomes (PSDB).

Despesas de aluguel estão sendo reduzidas, com o novo prédio em funcionamento e o aproveitamento da sede anterior do Legislativo para abrigar a Escola do Legislativo, por exemplo. O serviço de internet também está sendo revisto e a ordem é reduzir gastos com telefone móvel, combustível, energia elétrica e outras despesas cotidianas.

Outro convênio que está sendo analisado é a parceria entre a Assembleia e o Centro Integrado Escola Empresa (CIEE), que assegura a contratação de estagiários, oriundos de diversos cursos superiores. Previamente, foram verificados alguns pontos que diferem dos convênios semelhantes entre o CIEE e o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, por exemplo.

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PF descapitaliza cerca de R$ 1 bilhão de organização criminosa

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Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
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Na manhã desta segunda-feira, 9/12, Dia Internacional Contra a Corrupção, a Polícia Federal deflagrou a Operação Expurgare, com ações simultâneas nos estados do Amazonas, Pernambuco e Rondônia. A Operação Expurgare é uma continuação da Operação Greenwashing.

Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Esses servidores utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento.

Os envolvidos já haviam sido indiciados em 2019 durante a Operação Arquimedes, que investigou crimes semelhantes. Nesta etapa, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Manaus/AM, como parte das estratégias para desmantelar o esquema criminoso.

A Operação Greenwashing já havia revelado um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos. Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM.

Por meio das medidas já implementadas, foi possível desarticular financeiramente a organização criminosa, que resultou na descapitalização de quase R$ 1 bilhão. A Polícia Federal reforça que operações como a Expurgare são fundamentais para combater a corrupção, proteger o meio ambiente e responsabilizar os envolvidos em atividades ilícitas.

Denúncias anônimas sobre os crimes em investigação podem ser encaminhadas por meio do canal https://forms.office.com/r/UBmPaNbDxM. A PF garante o sigilo absoluto e a proteção da identidade do denunciante.

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Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

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