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Visão Plena: projeto do TJRO é apresentado a outros Tribunais
TJ RO
Vencedor na categoria “Boas Práticas”, do prêmio Juízo Verde, do CNJ, o projeto foi apresentado, por meio de videoconferência, pela juíza auxiliar da Corregedoria do TJRO, Inês Moreira, uma das idealizadoras da prática.
A magistrada explicou aos representantes de vários tribunais sobre as funcionalidades e benefícios do Visão Plena, que, por meio do cruzamento de dados geográficos e informações processuais relativas a ações de meio ambiente, oferece um panorama dos processos envolvendo determinada localidade como, por exemplo, casos de processos de desapropriação, desmatamento, dentre outros danos ambientais.
Com o mapeamento realizado pelo Visão Plena, a partir dos dados registrados no Google Maps (ferramenta gratuita disponível na internet), é possível a criação de uma base de dados e controle de processos ambientais, o que ajuda na identificação das ações fraudulentas e predatórias, ou seja, que têm as mesmas partes e pedidos em outros juízos, evitando decisões diferentes para os mesmos casos. “Com isso, o projeto contribui com a produtividade, além de possibilitar, também, a realização de perícias e audiências nos mesmos períodos, o que acelera o trâmite”, esclareceu a magistrada, aos interessados na funcionalidade.
O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, do Estado de Mato Grosso, Renato Filho, parabenizou Inês Moreira pela relevância do projeto. Ele comentou que já havia pensado em algo com a utilização de mapas e sistemas como o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e Sistema de Gestão Fundiária e Google Earth (Sigef), mas, ao ver implantado com a utilização do Google Maps, se convenceu dos benefícios desse tipo de abordagem. “Ótima ideia o projeto Visão Plena, a qual tentarei replicar nas ações diversas que envolvem questões de imóveis, dentre as quais ambientais, petitórias (domínio), possessórias e outras cuja localização, utilização de mapas e cruzamento de dados sejam úteis para identificar as demandas (inclusive predatórias) e a adequada prestação da jurisdição com mais segurança”, acrescentou Renato Filho.
O magistrado do Poder Judiciário Matogrossense disse acreditar que este seja um modelo de trabalho de replicação obrigatória em algumas demandas, e com pesquisa a ser fomentada pelos tribunais no sentido da automação de passos possíveis, a fim de garantir a celeridade e razoável duração do processo.
Recentemente, o projeto Visão Plena foi destaque no programa Link CNJ, da TV Justiça, que tratou sobre o tema Justiça e meio ambiente.
O programa está disponível no LINK CNJ – JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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