Rondônia
Workshop discute sobre Financiamento e Monitoramento de Políticas Públicas Educacionais em Rondônia
Rondônia
O Censo da Educação Básica desempenha relevância quanto ao planejamento estratégico, fornecendo informações fundamentais para formulação e monitoramento de políticas pedagógicas. Nesta terça-feira (7), o Governo de Rondônia realizou o primeiro workshop do Censo Escolar 2024, com o tema “A Importância do Censo Escolar para o Financiamento e Monitoramento de Políticas Públicas Educacionais”. O evento aconteceu durante a manhã no auditório do Conselho Estadual de Educação (CEE), em Porto Velho.
Organizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Gerência de Informação Educacional, o workshop visa apresentar aos técnicos, os dados educacionais coletados através do Sistema Educacenso, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abrangendo informações específicas sobre escolas, turmas, alunos, docentes em sala de aula e dependências físicas.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, com o Censo Escolar é possível direcionar recursos e o desenvolvimento de políticas educacionais eficazes. “O workshop é uma oportunidade para garantir a coleta e utilização dos dados, aprimorando o sistema educacional, para capacitar profissionais, e assim, colaborar com as partes interessadas, a fim de alcançar melhores resultados a todos os estudantes”, salientou.
Segundo a titular da Seduc, Ana Pacini, o evento busca discutir, também, os períodos das etapas e a divulgação dos dados oficiais ao longo dos anos de 2024 e 2025. “Ao entendermos plenamente os dados fornecidos pelo Censo, podemos direcionar os esforços de forma mais precisa, possibilitando que cada aluno tenha acesso às oportunidades educacionais de que necessita para prosperar”, explicou.
CENSO ESCOLAR
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. Realizado anualmente, sob a coordenação do Inep, o Censo é realizado em regime de colaboração entre as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
A declaração é obrigatória para todas as escolas públicas e privadas do Estado. Além disso, é regulamentado por instrumentos normativos que instituem a obrigatoriedade, prazos, os responsáveis e suas responsabilidades, bem como os procedimentos para realização de todo o processo de coleta de dados.
A pesquisa estatística tem caráter declaratório, e é dividida em duas etapas: a primeira coleta informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Já a segunda, coleta informações sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos ao final do ano letivo.
O Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional:
- Ensino Regular (educação infantil, ensino fundamental e médio);
- Educação Especial (escolas e classes especiais);
- Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Educação Profissional e Tecnológica (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).
O workshop contou com a participação dos representantes das instituições educacionais, composta por: Comissão Permanente de Divulgação do Censo Escolar, incluindo a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Recreativas e Culturais (Senalba), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), e Conselho Estadual de Educação (CEE).
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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