Guajará-Mirim
Conclusão da obra do hospital de Guajará-Mirim volta a ser debatida na Assembleia Legislativa
Guajará-Mirim
Ainda sem acordo entre a empresa construtora e a Sesau, deputados buscam intermediar saída para impasse
Durante audiência de instrução, na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Cabo Jhony Paixão (Republicanos), com a presença dos deputados Luizinho Goebel (PV) e Ezequiel Neiva (PTB), discutiu a conclusão das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim.
Sem acordo entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que alega descumprimento do contrato por parte da empresa Eletrix, responsável pela execução dos serviços, a obra segue paralisada e sem previsão de conclusão.
“Buscamos reunir informações que possibilitasse um acordo, uma saída para este impasse, que prejudica aos moradores de Guajará-Mirim e de toda a região do Vale do Mamoré. Abrimos a possibilidade de um novo entendimento, para que a empresa e a Sesau se acertem e a obra possa ser concluída”, disse Cabo Jhony.
O vice-prefeito Davino Serrath esteve presente, além de técnicos representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), e o empresário Albertino Lameira, da empresa Eletrix, responsável pela execução dos serviços.
Alegações
A Sesau apresentou o que foi feito para a retomada e conclusão das obras, logo ao atual gestor assumir a pasta. A obra deveria ser concluída até junho deste ano, mas não houve avanços e a Sesau enfrentando dificuldades. No último dia 13 deste mês, a Secretaria publicou a apuração de responsabilidades.
No documento, a Sesau aplicou penalidade de 20% de multa sobre o valor do contrato à empresa. Além de ressarcimento dos valores pagos, cujos serviços não foram realizados, segundo constatou relatório da pasta, e declarou de inidoneidade a conduta da empresa.
O representante da empresa declarou que “esse contrato foi assinado no começo de 2013, levando mais dois meses para o início das obras. Na primeira medição, já não havia recursos para pagar a empresa. E esse fato se repetiu durante toda a execução da obra. Outro fator: todos os aditivos estão documentados e levaram, em média, um ano, para serem atendidos pelo Governo”.
Albertino informou ainda que “a empresa arcou com ônus de mão de obra ociosa, por conta de demora do Estado. Dois aditivos, somados, atrasaram a obra em dois anos. A empresa tentou, reiteradamente, alertar o Governo à época, sob os prazos. Executava e levava um ano ou mais para receber. Entre abril de 2018 a janeiro de 2019, a obra ficou parada. O que já ensejaria o direito legal de a empresa pedir o distrato, o que foi feito”.
Segundo ele, “a empresa ingressou na justiça para receber o que era devido. O Governo pediu que não houvesse a paralisação e o recurso, via emenda, do deputado Dr. Neidson (PMN), algo em torno de R$ 900 mil, para dar continuidade às obras”.
Ainda de acordo com Albertino, “após o acordo que permitiu a retomada da obra, no início do ano, buscamos saber junto à Caixa se o valor de R$ 2 milhões estava disponível, mas existia apenas pouco mais de R$ 30 mil na conta, o que era inviável darmos continuidade aos serviços, pois eram precisos cerca de R$ 3 milhões. Não tem como fazermos a obra esperar um semestre ou mais para receber pelas medições”.
O representante da empresa disse que buscou se reunir com a Sesau, com o DER, com a CGU, mas não conseguiu prestar os esclarecimentos devidos. “Mas a empresa está sendo acusada de ter dado causa aos atrasos. Mas, é preciso que se apurem as responsabilidades dos gestores. Pois a empresa sempre buscou a conclusão dos serviços, bancando a obra e tendo prejuízos, mas nossas alegações sequer foram acolhidas”.
Luizinho Goebel questionou se a empresa, seguindo o que foi tratado antes na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, teria apresentado uma planilha de custos para finalizar a obra e de prazos, para que o Governo fizesse a avaliação dessa planilha.
Os representantes da Sesau disseram que isso não foi feito. “Essa alegação de que não havia recurso na Caixa, não pode simplesmente parar a obra. Deveria ter interpelado em juízo”, disse a representante da Sesau.
A empresa disse que tem interesse em dar continuidade à obra, mas antes vai entrar com recurso em relação ao destrato por parte da Sesau.
“Esperamos que isso seja possível: o entendimento. Para que o impasse seja superado, a obra retomada, concluída e a população beneficiada com o atendimento”, finalizou Cabo Jhony.
Fotos: Marcos Figueira
Eranildo Costa Luna
Guajará-Mirim
FESTIVAL E CULTURA: Cultura e oportunidade de negócios, festival Duelo na Fronteira movimenta economia regional
O Duelo na Fronteira, promovido pelo governo de Rondônia, tem se consolidado como um dos maiores eventos culturais e turísticos da região, trazendo impacto direto na economia local. Durante os dias do festival, Guajará-Mirim e cidades vizinhas registraram um aumento expressivo no fluxo de visitantes, gerando renda, emprego e oportunidades para comerciantes e prestadores de serviço.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, além do impacto econômico imediato, o evento contribui para fortalecer a imagem da região como um destino turístico atrativo, incentivando investimentos e parcerias a longo prazo. “O sucesso do festival Duelo na Fronteira é prova de como a cultura e o turismo podem ser poderosas ferramentas para o desenvolvimento econômico sustentável”, ressaltou.
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
Os hotéis da cidade estão com lotação máxima, enquanto moradores aproveitam a alta demanda para alugar casas e quartos. “Desde o anúncio do festival, todos os nossos quartos foram reservados. Muitos clientes, inclusive, começaram a nos procurar meses antes para garantir hospedagem”, afirmou João Silva, gerente de um dos principais hotéis da cidade.
O setor gastronômico também colhe frutos. Restaurantes, lanchonetes e food trucks tiveram aumento no movimento. “Nunca vendemos tanto em tão pouco tempo! É uma oportunidade única para mostrar o que Guajará-Mirim tem de melhor e fidelizar clientes”, disse Maria Fernanda, proprietária de uma tradicional lanchonete local.
O festival projeta, ainda, o mercado informal. Artesãos, vendedores ambulantes e taxistas relataram um crescimento no faturamento. “Montei uma barraca no festival e vendi tudo no primeiro dia. E já corri para repor o estoque”, frisou Ana Paula, artesã que trabalha com artigos em couro e madeira.
EMPREENDEDORISMO
Outro destaque da programação é a Feira do Empreendedor, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). Com uma estrutura moderna e planejada, a Feira tem sido um ponto estratégico para pequenos empreendedores divulgarem produtos e serviços para centenas de visitantes do evento. “A missão é oferecer oportunidades aos empreendedores locais expandirem os negócios. O evento é uma vitrine para o talento e a criatividade da região”, destacou o secretário da Sedec, Sérgio Gonçalves.
De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Júnior Lopes, o festival é um exemplo de como o investimento em cultura traz benefícios amplos à sociedade. “O Duelo na Fronteira vai além do entretenimento, movimenta toda a cadeia produtiva, desde o turismo até o comércio local, além de gerar emprego e renda para população. Eventos como esse, mostram que a cultura é uma força econômica poderosa e que devemos continuar fortalecendo essas iniciativas”, destacou.
O festival celebra a diversidade cultural da região, e também reforça a importância de iniciativas que promovam a integração entre cultura e economia, beneficiando toda a comunidade. A união entre as ações da Sejucel e Sedec consolida o evento como um modelo de fomento econômico e desenvolvimento local.
Fonte
Texto: Sângela Oliveira
Fotos: Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia
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