Pesquisar
Close this search box.

Guajará-Mirim

Ministério Público propõe Ação Civil Pública por irregularidades em evento em Guajará-Mirim

Guajará-Mirim

Segundo as investigações, foram identificados problemas na gestão do evento, como ausência de chamamento público para a escolha da entidade organizadora; falhas na prestação de contas; comercialização irregular de camarotes, em evento que deveria ter entrada livre; falta de transparência sobre os recursos gerados; aprovação de planos de trabalho sem a análise adequada pelos órgãos competentes, comprometendo a correta utilização dos recursos públicos.

Quanto à associação responsável pela organização do festival, verificou-se que, além do direcionamento da escolha, a entidade sequer dispunha de estrutura administrativa necessária para gerir os recursos públicos adequadamente, resultando em reformas em suas instalações e na contratação de serviços não previstos no plano de trabalho. Ademais, a entidade possuía débitos com o Município, contrariando Recomendação expedida pela Promotoria de Guajará-Mirim quanto ao não repasse de verbas para entidades em tais condições, apresentando ainda documentação incompleta, com lacunas na comprovação de gastos e na descrição de serviços contratados.

Na ação proposta, o Ministério Público requer, liminarmente, a concessão da tutela de urgência para fins de proibir o Estado de celebrar novos acordos ou repassar recursos para a associação e, ao final do processo, a aplicação de sanções aos envolvidos com base da Lei de Improbidade Administrativa (art. 12, incisos I e II da Lei nº 8.429/92), com a anulação da decisão do Conselho Estadual de Cultura, que aprovou as contas da entidade e devolução de recursos públicos.

Da importância do festival folclórico

O Festival Folclórico de Guajará-Mirim é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado de Rondônia (Decreto nº 28.455/2023). O evento reúne milhares de pessoas para acompanhar a disputa entre os bois-bumbás “Flor do Campo” e “Malhadinho” no Bumbódromo, promovendo a cultura e a economia local, com a participação de turistas e artistas brasileiros e bolivianos.

A ação busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a continuidade do festival, protegendo o patrimônio público e cultural. Além disso, visa responsabilizar eventuais envolvidos nas irregularidades apontadas. O objetivo é assegurar que o evento aconteça de forma organizada e transparente, promovendo o bem da comunidade e contribuindo para a economia local.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Guajará-Mirim

FESTIVAL E CULTURA: Cultura e oportunidade de negócios, festival Duelo na Fronteira movimenta economia regional

Publicados

em

O Duelo na Fronteira, promovido pelo governo de Rondônia, tem se consolidado como um dos maiores eventos culturais e turísticos da região, trazendo impacto direto na economia local. Durante os dias do festival, Guajará-Mirim e cidades vizinhas registraram um aumento expressivo no fluxo de visitantes, gerando renda, emprego e oportunidades para comerciantes e prestadores de serviço.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, além do impacto econômico imediato, o evento contribui para fortalecer a imagem da região como um destino turístico atrativo, incentivando investimentos e parcerias a longo prazo. “O sucesso do festival Duelo na Fronteira é prova de como a cultura e o turismo podem ser poderosas ferramentas para o desenvolvimento econômico sustentável”, ressaltou.

OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS 

Os hotéis da cidade estão com lotação máxima, enquanto moradores aproveitam a alta demanda para alugar casas e quartos. “Desde o anúncio do festival, todos os nossos quartos foram reservados. Muitos clientes, inclusive, começaram a nos procurar meses antes para garantir hospedagem”, afirmou João Silva, gerente de um dos principais hotéis da cidade.

O setor gastronômico também colhe frutos. Restaurantes, lanchonetes e food trucks tiveram aumento no movimento. “Nunca vendemos tanto em tão pouco tempo! É uma oportunidade única para mostrar o que Guajará-Mirim tem de melhor e fidelizar clientes”, disse Maria Fernanda, proprietária de uma tradicional lanchonete local.

O festival projeta, ainda, o mercado informal. Artesãos, vendedores ambulantes e taxistas relataram um crescimento no faturamento. “Montei uma barraca no festival e vendi tudo no primeiro dia. E já corri para repor o estoque”, frisou Ana Paula, artesã que trabalha com artigos em couro e madeira.

EMPREENDEDORISMO 

Outro destaque da programação é a Feira do Empreendedor, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). Com uma estrutura moderna e planejada, a Feira tem sido um ponto estratégico para pequenos empreendedores divulgarem produtos e serviços para centenas de visitantes do evento. “A missão é oferecer oportunidades aos empreendedores locais expandirem os negócios. O evento é uma vitrine para o talento e a criatividade da região”, destacou o secretário da Sedec, Sérgio Gonçalves.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Júnior Lopes, o festival é um exemplo de como o investimento em cultura traz benefícios amplos à sociedade. “O Duelo na Fronteira vai além do entretenimento, movimenta toda a cadeia produtiva, desde o turismo até o comércio local, além de gerar emprego e renda para população. Eventos como esse, mostram que a cultura é uma força econômica poderosa e que devemos continuar fortalecendo essas iniciativas”, destacou.

O festival celebra a diversidade cultural da região, e também reforça a importância de iniciativas que promovam a integração entre cultura e economia, beneficiando toda a comunidade. A união entre as ações da Sejucel e Sedec consolida o evento como um modelo de fomento econômico e desenvolvimento local.

Fonte
Texto: Sângela Oliveira
Fotos: Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA